Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores – Notícias
17/03/2026 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: novo prazo evita que a solução dos conflitos demore excessivamente O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para conflitos registrados em órgãos públicos de defesa do consumidor, […]
AGORA É LEI! Estabelecimentos não podem mais proibir entrada de consumidores com alimentos e bebidas
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de novembro de 2025 às 11:29 O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) trouxe a publicação de duas novas leis sancionadas pelo Governo da Paraíba, ambas com foco na valorização dos cidadãos e na garantia de direitos. A primeira norma, proposta pelo deputado Dr. Taciano Diniz, […]
Feira da Agricultura Familiar proporciona mudança na vida dos consumidores com alimentação saudável
A Feira da Agricultura Familiar proporciona mudança na vida dos clientes a partir do consumo de alimentos saudáveis. Na iniciativa, promovida pelo programa Eu Posso Semear, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) da Prefeitura de João Pessoa, são comercializadas frutas e hortaliças agroecológicas (sem o uso de agrotóxicos) produzidas por agricultores familiares. Nesta […]
Serviço itinerante do Procon-JP atende consumidores do Bairro das Indústrias nesta sexta-feira
O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor atende consumidores do Bairro das Indústrias na tarde desta sexta-feira (31), oferecendo a mesma assistência disponibilizada no SAC da sede da Avenida Pedro I, 382. O ônibus do Procon-JP vai estacionar na Rua Afeganistão, 164, a partir das 14h. Além de tirar dúvidas […]
“Câmara não permitirá abusos contra consumidores”, diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem – Notícias
28/10/2025 – 21:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Câmara não permitirá abusos contra os consumidores brasileiros, ao se referir à isenção de cobrança de bagagens aéreas de mão e despachadas e da marcação de assentos regulares, […]
Proposta que acaba com “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara – Notícias
28/10/2025 – 21:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é autor da proposta que acaba com a taxa Em debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), representantes de setores econômicos e de consumidores se dividiram diante do projeto de lei que garante isenção de Imposto […]