AGU Processa Enel por Apagão em SP e Pede R$ 1 Bilhão em Compensações para Consumidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta sexta-feira (8) com uma ação judicial contra a distribuidora de energia Enel, pedindo uma indenização de R$ 1 bilhão para consumidores paulistas afetados pelo apagão de outubro. A ação exige que a quantia seja aplicada em forma de descontos nas contas de energia. A AGU reivindica ainda R$ […]
Justiça Federal ordena Aneel a aprovar compra da Amazonas Energia pela Âmbar, com impacto de R$ 14 bilhões para consumidores
Crédito: Reprodução Site/Âmbar Energia A Justiça Federal determinou que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprove, em até 24 horas, a aquisição da distribuidora Amazonas Energia pela Âmbar, empresa do grupo J&F. A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, responsável pela decisão, destacou que a aprovação do plano de compra pode gerar um custo de […]
Conta de energia terá redução de até 2,24% para os consumidores da Paraíba
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (27) o Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Energisa Paraíba (EPB). O efeito médio do reajuste na Paraíba foi de -1,35% das tarifas da conta de energia elétrica. A maioria dos paraibanos é consumidor residencial (B1), nesse caso, a ANEEL promoveu redução de 2,24% nas contas […]
Boa notícia: tarifa de luz vai cair para consumidores residenciais da Paraíba
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (27), uma redução de 2,74% nas tarifas de energia elétrica de consumidores residenciais da Paraíba. A decisão entra em vigor a partir desta quarta-feira (28). De acordo com a ANEEL, o reajuste vai impactar mais de 1,8 milhão de unidades consumidoras em 218 municípios atendidos […]
Anvisa pede que consumidores registrem reações adversas a cosméticos
Um novo informe da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, alerta consumidores, profissionais de saúde e de outras áreas sobre a importância de registrar, nos canais oficiais da agência, reações adversas decorrentes do uso de produtos cosméticos. A publicação orienta que é essencial prestar atenção e notificar qualquer tipo de reação após o uso de […]
Em Brasília, consumidores enfrentam filas no Dia Livre de Impostos
No Dia Livre de Impostos, a capital do país teve postos de gasolina com grandes filas. Em um posto na área central de Brasília, mais de 150 carros aguardavam a vez de abastecer, na manhã desta quinta-feira (6). Nesse posto, a gasolina, que custa R$ 5,68, passou para R$ 3,80, o litro. Com limite de […]
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores – Notícias
16/05/2024 – 15:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 188/24, que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta altera o Código de Defesa […]
Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde – Notícias
15/05/2024 – 21:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Debatedores constataram o aumento nas reclamações contra os planos de saúde O Procon de São Paulo constatou um aumento de 85% entre abril e maio deste ano nas reclamações de consumidores em relação a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde por parte das empresas. Robson […]
Consumidores reduzem gastos em chocolates nesta Páscoa
A criançada pode ganhar menos chocolate neste ano, o motivo é que cerca de 107 milhões de consumidores devem ir às compras, quatro milhões a menos do que no ano passado. Alguns fatores explicam a baixa procura pelos chocolates como dívidas, desemprego e até mesmo não gostar de comprar presentes. Os dados são de pesquisa feita […]
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores – Notícias
08/03/2024 – 17:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor. O código possibilita que autores de […]
