Proibição de assédio a consumidores por parte dos bancos — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que proíbe bancos e empresas de crédito de assediarem consumidores com ofertas de produtos e serviços financeiros. A medida abrange qualquer forma de marketing direto e individualizado, seja por ligação telefônica, correspondência ou aplicativos […]
Dia das Mães 2026: consumidores preferem lojas físicas e pretendem gastar mais
Os consumidores brasileiros devem movimentar o comércio no Dia das Mães deste ano com preferência pelas lojas físicas e aumento no valor gasto com presentes. É o que mostra uma pesquisa de intenção de compra realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com a PiniOn, com 1.643 entrevistados em todo o país. […]
Procon-JP aposta na educação para formar consumidores conscientes desde a infância
A Prefeitura de João Pessoa investe, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), em programas educativos/preventivos para alunos da Rede Municipal de Ensino, a exemplo do ‘Procon-JP Mirim’, que leva estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental para aula prática de educação financeira em supermercados da Capital. Mais dois programas investem […]
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores – Notícias
17/03/2026 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: novo prazo evita que a solução dos conflitos demore excessivamente O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para conflitos registrados em órgãos públicos de defesa do consumidor, […]
AGORA É LEI! Estabelecimentos não podem mais proibir entrada de consumidores com alimentos e bebidas
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de novembro de 2025 às 11:29 O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) trouxe a publicação de duas novas leis sancionadas pelo Governo da Paraíba, ambas com foco na valorização dos cidadãos e na garantia de direitos. A primeira norma, proposta pelo deputado Dr. Taciano Diniz, […]
Feira da Agricultura Familiar proporciona mudança na vida dos consumidores com alimentação saudável
A Feira da Agricultura Familiar proporciona mudança na vida dos clientes a partir do consumo de alimentos saudáveis. Na iniciativa, promovida pelo programa Eu Posso Semear, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) da Prefeitura de João Pessoa, são comercializadas frutas e hortaliças agroecológicas (sem o uso de agrotóxicos) produzidas por agricultores familiares. Nesta […]
Serviço itinerante do Procon-JP atende consumidores do Bairro das Indústrias nesta sexta-feira
O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor atende consumidores do Bairro das Indústrias na tarde desta sexta-feira (31), oferecendo a mesma assistência disponibilizada no SAC da sede da Avenida Pedro I, 382. O ônibus do Procon-JP vai estacionar na Rua Afeganistão, 164, a partir das 14h. Além de tirar dúvidas […]
“Câmara não permitirá abusos contra consumidores”, diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem – Notícias
28/10/2025 – 21:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Câmara não permitirá abusos contra os consumidores brasileiros, ao se referir à isenção de cobrança de bagagens aéreas de mão e despachadas e da marcação de assentos regulares, […]
Proposta que acaba com “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara – Notícias
28/10/2025 – 21:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é autor da proposta que acaba com a taxa Em debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), representantes de setores econômicos e de consumidores se dividiram diante do projeto de lei que garante isenção de Imposto […]