Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias
02/06/2026 – 07:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir o uso de contas bancárias e de pagamento como “conta de passagem” com sanções que […]
Filme imersivo no Senado conta a trajetória da primeira senadora brasileira — Senado Notícias
O Senado Federal lança uma experiência que mistura tecnologia e memória para contar uma história que marcou a política brasileira. Um filme em realidade virtual coloca o público dentro dos bastidores do poder e relembra a trajetória de Eunice Michiles, a primeira senadora do país. Link da fonte aqui!
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz – Notícias
26/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado […]
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer – Notícias
22/01/2026 – 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso alterou a proposta para não impactar outros consumidores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a famílias que possuam pacientes em tratamento de câncer. […]
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil – Notícias
14/11/2025 – 18:00 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: proposta responde à sociedade que quer de viver em paz e com segurança O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (PL 5582/25) tomou conta do País e está presente nas rodas de conversa, nas […]
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos – Notícias
12/11/2025 – 10:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: beneficiará quem precisa do uso contínuo de equipamentos elétricos O Projeto de Lei 734/25 amplia os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham membros com doenças […]
Aneel mantém bandeira vermelha patamar 1 na conta de luz em novembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (31), a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 nas contas de energia elétrica durante o mês de novembro. Com isso, os consumidores pagarão um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh)consumidos. Nos meses de agosto e setembro, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, com cobrança de R$ 7,87 por 100 kWh. Já […]