STF mantém retenção do passaporte de Bolsonaro e proíbe contato com investigados
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a decisão de recolhimento de seu passaporte. Além disso, a Corte proibiu Bolsonaro de se comunicar com outros investigados nos processos em que ele é acusado. A decisão foi unânime entre os […]
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT – Notícias
07/06/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram contato com inseticidas carcinogênicos. Pela proposta, serão beneficiados os servidores […]
Prefeitura de Patos lança canal de whatsapp “Informa Patos” como meio de facilitar o contato da população com a gestão
O Informa Patos é um contato direto com a população para que as pessoas possam se informar em relação aos serviços da Prefeitura Municipal de Patos, sejam eles no âmbito dos serviços de iluminação, de limpeza urbana, dos tributos, de saúde, de educação, de galerias ou de tapa buracos. Através do número de WhatsApp […]
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico – Notícias
14/11/2023 – 07:32 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte é o autor do projeto O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo, que tem pena maior, o furto praticado com uso de qualquer tipo de contato físico ou violência, incluindo a psicológica. O texto também aumenta […]
Representação do Brasil retoma contato com brasileiros em Gaza
O Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, disse neste sábado (28) que retomou o contato com os brasileiros que estão nas cidades de Rafah e Khan Yunis, ao sul da Faixa de Gaza. O grupo, formado por 34 pessoas, das quais 24 brasileiros, sete palestinos em processo de imigração e três palestinos […]
Itamaraty mantém contato com brasileiros na zona de conflito
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou que está monitorando a situação das comunidades brasileiras em Israel e na Palestina. Até o início da tarde deste sábado (7), não há registro de que brasileiros tenham sido vítimas ou diretamente atingidos pelas ofensivas. O ataque do movimento palestino Hamas a Israel, na manhã de hoje deixaram […]
