Edital do Programa Mais Médicos é publicado para contratação de novos profissionais na Paraíba
O Ministério da Saúde (MS) publicou o edital do Programa Mais Médicos para o Brasil para renovar as vagas disponíveis, principalmente devido à conclusão dos programas de residência médica pelos profissionais. Em todo o Brasil, há 2.231 vagas distribuídas em 1.277 municípios. Nesta etapa, os gestores municipais e do Distrito Federal devem indicar, de 16 a […]
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara – Notícias
16/05/2024 – 20:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta quinta-feira A contratação de professores temporários, que não seguem a mesma regra dos efetivos, foi apontada como uma das formas de as prefeituras descumprirem a lei do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08). O assunto foi discutido na Comissão […]
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância – Notícias
19/03/2024 – 09:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano critica hierarquia de gênero no ramo de segurança O Projeto de Lei 492/24 determina que empresas de vigilância e de transporte de valores reservem pelo menos 1/3 de suas vagas de trabalho para mulheres. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei […]
Projeto permite contratação da Embratur sem licitação – Notícias
12/03/2024 – 18:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 545/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, aprimora o regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O texto repete o conteúdo da Medida Provisória 1207/24, editada […]
Ministério Público investiga contratação irregular de comissionados e pagamento por MEI na Câmara de Vereadores de Solânea
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para apurar irregularidades cometidas pelo Presidente da Câmara de Vereadores do município de Solânea, Jucian Jad do Amaral. A denúncia anônima foi encaminhada pela Ouvidoria do MPPB apontando diversos problemas. Uma das situações são os cargos comissionados não destinados a funções de direção, chefia ou assessoramento. Isto, […]
Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal – Notícias
31/01/2024 – 17:16 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Redecker: projeto vai permitir ao consumidor identificar a inclusão de serviços adicionais em contratos O Projeto de Lei 3831/23 altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que as cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, utilizando […]
Projeto autoriza credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS – Notícias
25/01/2024 – 08:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Solla acredita que medida ampliará rede complementar de saúde O Projeto de Lei 2872/23 permite o uso do credenciamento na contratação de prestadores de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), como clínicas privadas e hospitais filantrópicos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Previsto […]
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos – Notícias
09/11/2023 – 18:15 Mario Agra/Câmara dos Deputados A relatora, Flávia Morais: promoção de importantes oportunidades de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de artistas locais para a abertura de shows, eventos musicais ou culturais financiados com recursos públicos. O texto define artistas […]
Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios e da Telebras por órgãos federais; acompanhe – Notícias
08/11/2023 – 21:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva. O texto aprovado também determina a contratação preferencial da Telebras nos […]
Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios e da Telebras por órgãos federais – Notícias
08/11/2023 – 21:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva. O texto aprovado também determina a contratação preferencial da Telebras nos […]
