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Em nota, prefeitura de Atibaia esclarece contrato com cooperativa ligada ao MST

Em nota, prefeitura de Atibaia esclarece contrato com cooperativa ligada ao MST

Diante da repercussão em torno do repasse de R$ 350 mil à Cooperativa Terra Livre, associada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Prefeitura de Atibaia (SP) se pronunciou oficialmente nesta semana para esclarecer os critérios legais e técnicos que embasaram a contratação. Segundo a administração municipal, o processo seguiu integralmente os dispositivos […]

TJPB acata recurso e garante manutenção de contrato do hospital Padre Zé com a PMJP

TJPB acata recurso e garante manutenção de contrato do hospital Padre Zé com a PMJP

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por decisão do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, acatou Agravo de Instrumento, movido pelo Instituto São José, responsável pela gestão do Hospital Padre Zé, solicitando a renovação do contrato com a Prefeitura de João Pessoa para manutenção de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs). A […]

TCU aponta indícios de irregularidades em contrato de R$ 478 milhões com OEI para a COP30

TCU aponta indícios de irregularidades em contrato de R$ 478 milhões com OEI para a COP30

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades na contratação da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) pelo governo federal para a organização da COP30. O acordo, firmado sem licitação pela Secretaria Extraordinária da COP30 — ligada à Casa Civil — envolve o repasse de R$ 478,3 milhões e levanta suspeitas quanto à […]

MP aciona TCU para investigar contrato de R$ 478 milhões do governo com a OEI

MP aciona TCU para investigar contrato de R$ 478 milhões do governo com a OEI

Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo O Ministério Público apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando a legalidade de um contrato firmado sem licitação entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), no valor de R$ 478,3 milhões. O acordo tem como objetivo estruturar a Conferência das Nações Unidas sobre […]

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