Prefeito autoriza assinatura de mais 14 contratos do programa ‘Compra Assistida’
Compromisso firmado Prefeito autoriza assinatura de mais 14 contratos do programa ‘Compra Assistida’ 30/10/2024 | 16:00 | 25 O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta quarta-feira (30), a assinatura de mais 14 contratos dentro do programa Compra Assistida – de aquisição de imóveis escolhidos por moradores de áreas de risco para residirem em local […]
TCU aponta inflação de 733% em contratos de propaganda da Secretaria de Comunicação da Presidência
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos contratos de propaganda da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República revelou indícios de gastos excessivos e falta de transparência nos processos. De acordo com o relatório, as despesas foram infladas em até 733% com justificativas consideradas “genéricas” e, em alguns casos, até […]
João Azevêdo assina contratos com cooperativas pelo Programa de Aquisição de Alimentos
O governador João Azevêdo faz o lançamento, nesta quarta-feira, (16), das compras do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Na ocasião, também serão assinados contratos com 30 cooperativas paraibanas, reforçando a importância da colaboração entre o estado e os agricultores, visando melhorar a qualidade de vida nas comunidades […]
Rendas de novos contratos sofrem aumento de 10,6% – Economia
A renda mediana do conjunto de 94 617 novos contratos de arrendamento celebrados em todo o ano de 2023 pelas famílias portuguesas atingiu 7,21 euros por metro quadrado, tendo aumentado 10,6% em relação ao ano antecedente, revelou o Instituto Nacional de Estatística. Considerando um T2 com 70 metros quadrados, o valor mensal mediano da renda […]
Von der Leyen perde no tribunal europeu em caso sobre transparência nos contratos das vacinas Covid-19 – Política
O segundo tribunal mais elevado da União Europeia (UE) criticou a falta de transparência da Comissão Europeia sobre os contratos de vacinas contra a Covid-19, na véspera da votação da candidatura de Ursula von der Leyen a um segundo mandato na presidência da instituição. Segundo a agência Reuters, uma série de legisladores do Parlamento Europeu […]
Ex-líder do PSD Oeiras apanhado em contratos suspeitos – Portugal
Alexandre Martins Luz, ex-adjunto de Paulo Vistas na Câmara de Oeiras, é um dos suspeitos da ‘Operação Concerto’, processo que visa Luís Bernardo, consultor e ex-assessor de José Sócrates, e o amigo João Tocha, também consultor de comunicação, por suspeitas de corrupção e viciação de regras da contratação pública. Link da fonte aqui!
MPPB quer reduzir excesso de contratos temporários em prefeituras paraibanas
O Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor do Ministério Público da Paraíba traçou uma atuação estratégica para corrigir o excesso de contratos temporários na administração pública. Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou 165 municípios paraibanos e o estado da Paraíba em situação irregular, […]
Prefeitura assina contratos do ‘Eu Posso’ com 88 empreendedores no valor de quase R$ 800 mil
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest) fará, nesta terça-feira (2), a assinatura e entrega dos contratos do ‘Eu Posso’ a 88 empreendedores da Capital que se inscreveram no programa no mês de junho. Nesta edição, as linhas de créditos concedidas aos inscritos somam R$ 795.200 mil. A assinatura dos contratos será feita no auditório do Sebrae, […]
Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada – Notícias
01/07/2024 – 13:45 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco Central deverá disponibilizar ferramenta para cidadão simular taxa de juros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24, que uniformiza a aplicação da correção monetária e juros nos pagamentos atrasados de contratos sem taxa combinada pelas partes ou em ações judiciais que fixem […]
Desembargador manda rescindir contratos de servidores temporários de prefeitura paraibana
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna. Pelo cronograma estabelecido na decisão, o município tem até o final de junho/2024 para rescindir todos os contratos temporários que foram admitidos há mais de dois anos, deixando de prorrogá-los ou firmar novos contratos em […]
