Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária – Notícias
09/04/2024 – 16:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado General Pazuello O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/24 estabelece medidas para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos firmados antes da entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criados pela […]
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência – Notícias
28/02/2024 – 12:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pinheirinho é o autor do projeto O Projeto de Lei 6142/23 cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego, por meio da reserva de 10% das vagas para contratações temporárias na administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas vagas deverão […]
Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas; acompanhe – Notícias
29/11/2023 – 18:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara A discussão da proposta sobre usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18) foi dominada por temas incluídos pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), como a renovação de contratos de usinas térmicas e de carvão, que usam combustíveis […]
Prorrogação dos contratos de distribuição de energia é tema de debate na Câmara – Notícias
27/09/2023 – 07:57 Acacio Pinheiro/Agência Brasília Concessões que vencem nos próximos anos atendem 120 milhões de brasileiros A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute nesta quarta-feira (27) a base jurídica para prorrogar os contratos de distribuição de energia elétrica, com vencimento entre 2025 e 2031. A subcomissão é vinculada à Comissão de […]