Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados – Notícias
27/06/2024 – 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Braga defende a tramitação conjunta de duas PECs em benefício do servidor aposentado Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de alguns dispositivos da reforma da Previdência, como a contribuição previdenciária de aposentados. A decisão foi tomada ao final da audiência púbica […]
Câmara aprova projeto sobre contribuição financeira do Brasil à Organização Mundial do Turismo – Notícias
18/06/2024 – 20:46 • Atualizado em 18/06/2024 – 21:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o protocolo firmado entre Brasil e Organização Mundial do Turismo (OMT) sobre a contribuição financeira anual do País à organização, em razão da abertura do escritório regional para as Américas na […]
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios – Notícias
16/04/2024 – 13:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel: elevação gradual proposta por governistas não resolve o problema dos municípios Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24, que prevê uma elevação gradual da contribuição previdenciária dos municípios. “A proposta […]
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal – Notícias
11/04/2024 – 16:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: dívida de municípios com previdência impacta a capacidade de investimento A Câmara dos Deputados promove comissão geral na terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de […]
Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal – Notícias
03/04/2024 – 07:59 Roni Moreira /Ag. Pará Proposta beneficia municípios com até 50 mil habitantes O Projeto de Lei (PL) 1027/24 aumenta gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895. Essa alíquota estava em […]
Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial – Notícias
29/01/2024 – 14:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Caio Vianna é o autor a proposta O Projeto de Lei 3423/23 permite que empresas que usam inteligência artificial (IA) façam contribuições voluntárias ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos serão usados para custear programas de qualificação profissional para os trabalhadores substituídos pela IA. O […]
Programa aprovado pela CMJP estimula contribuição de empresas para melhorar qualidade do esporte e lazer
A iniciativa foi uma proposta do vereador Marcílio do HBE (Patriota) Uma lei aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estabelece a criação do programa “Empresa amiga do esporte e do lazer”. A norma tem o intuito de estimular a contribuição da iniciativa privada para a melhoria da qualidade do esporte e lazer no […]
Comissão aprova contribuição previdenciária facultativa de 5% para quem recebe seguro-desemprego – Notícias
11/01/2024 – 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê contribuição facultativa para a Previdência Social para os beneficiários do seguro-desemprego. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Pastor Henrique […]
Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão – Notícias
12/12/2023 – 20:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza: autor apresentou projeto a partir da CPI dos Fundos de Pensão, da qual foi relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8821/17, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que permite a dedução, da […]
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios – Notícias
14/11/2023 – 11:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos por unidades autônomas utilizadas exclusivamente para fins residenciais. “Atualmente, algumas entidades sindicais têm cobrado essa contribuição de moradores de condomínios, […]
