Cícero Lucena é agraciado com Medalha de Mérito por contribuir para a consolidação da previdência
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, será agraciado com a Medalha de Mérito Previdenciário Eloy Chaves, comenda dada a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, merecedoras do reconhecimento público por terem prestado contribuições relevantes à consolidação dos regimes de previdência social no Brasil. A cerimônia para entrega da outorga será feita pelo ministro […]
Pesquisa pode contribuir no enfrentamento ao racismo na internet
Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil, explicaram, nesta segunda-feira (23), no Ministério da Igualdade Racial, em Brasília, as conclusões da pesquisa sobre como o Poder Judiciário do Brasil julga crimes raciais contra pessoas negras cometidos em redes sociais. O levantamento […]
Justiça condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil
Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a título de dano moral coletivo, […]
