MP denuncia guardas por extrapolar funções e pede aquisição de câmeras corporais na PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (18), a todos os prefeitos e prefeitas municipais do Estado que adequem a atuação das Guardas Municipais aos limites constitucionais e legais e que providenciem, dentre outras medidas, a aquisição de câmeras corporais para que os guardas municipais as utilizem. A medida foi adotada em razão […]
Primeiras 500 câmeras corporais serão recebidas em até 90 dias; 950 passarão a funcionar em policiais na Paraíba
O primeiro lote de 500 câmeras, adquirido nos Estados Unidos, deve ser entregue às Forças de Segurança do Estado da Paraíba entre 60 e 90 dias. Durante esse período, os agentes passarão por treinamento para se familiarizarem com o equipamento, segundo informações do secretário de Segurança, Jean Nunes. “A gente conseguiu fazer uma aquisição de […]
Barroso ordena uso de câmeras corporais pela PM de São Paulo
Foto: Carlos Moura O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) que a Polícia Militar do Estado de São Paulo restabeleça o uso de câmeras corporais nas fardas de seus agentes. A medida inclui uma série de exigências ao governo estadual liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o […]
Estado deve adotar câmeras corporais em policiais, afirma João Azevêdo
O governador João Azevêdo (PSB) afirmou, em um evento de entrega de novas viaturas para as forças de segurança do estado, que a adoção de câmeras corporais em policiais é uma “tendência”. “É um processo que acontece naturalmente e vamos ampliar. A tendência é que tenha em todos os policiais, na hora de qualquer ação, […]
Empresas contestam licitação para câmeras corporais da PM de São Paulo
Seis empresas participantes do pregão eletrônico das câmeras corporais para o estado de São Paulo solicitaram impugnação do processo. Dentre as diversas alegações para o cancelamento estaria o prazo curto entre a publicação do edital e a abertura do pregão, além de haver regras no edital que favoreceriam poucas empresas, como por exemplo, a exigência […]
Barroso determina que Tarcísio siga diretrizes do Governo Lula sobre câmeras corporais na PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o Governo de São Paulo, sob o comando de Tarcísio de Freitas, siga as diretrizes estabelecidas pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a instalação de câmeras corporais na Polícia Militar de São Paulo (PM-SP). Barroso é relator de uma ação […]
Governo de SP realiza pregão para comprar 12 mil câmeras corporais
O pregão eletrônico para contratação das 12 mil câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo começou na manhã desta segunda-feira (10) e ainda está em andamento, segundo a Secretaria de Segurança Pública. O edital foi publicado em 22 de maio, deste ano, e prevê a substituição das mais de 10 mil câmeras corporais do […]
PGR pede alterações em edital de compra de câmeras corporais em SP
Um parecer da Procuradoria-Geral da República pede algumas alterações no edital da compra de câmeras corporais da Polícia Militar no estado de São Paulo. A manifestação dessa terça-feira foi motivada por uma ação movida pela Defensoria Pública de São Paulo e outras entidades de direitos humanos junto ao STF que questionavam diversas regras, como a de não prever […]
SP: Defensoria Pública contesta edital de compras de Câmeras Corporais
A Defensoria Pública de São Paulo em conjunto com a Conectas Direitos Humanos enviou um ofício ao presidente do STF apontando falhas no novo edital elaborado pelo governo do estado para a contratação das novas câmeras corporais da Policia Militar. Segundo o documento, assinado pelas defensoras Fernanda Balera, Surrailly Youssef e Cecilia Ferreira, o edital […]
SP: novas câmeras corporais serão acionadas a critério dos policiais
As novas câmeras corporais que vão ser utilizadas pelos policiais militares de São Paulo vão ser acionadas a critério de cada agente. Isto é, não vão ficar ligadas automaticamente durante os patrulhamentos. Segundo a Secretaria de Segurança paulista, os equipamentos de gravação ininterrupta apresentam problemas técnicos, como baixa resolução de imagens e baixa duração das baterias. E […]