Presidente da CPMI questionará concessão de habeas corpus para convocados — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou na segunda-feira (9) que vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de habeas corpus para convocados. O objetivo é evitar que eles deixem de comparecer às reuniões e o andamento dos trabalhos seja comprometido. Link da fonte aqui!
STJ revoga habeas corpus de Oruam por descumprimento de medidas cautelares
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus que beneficiava o cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (2) e comunicada oficialmente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Com a […]
STJ nega habeas corpus e mantém Hytalo Santos e marido atrás das grades
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nessa terça-feira (28), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, presos por determinação da 2ª Vara Mista de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A decisão foi assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que considerou o pedido prejudicado, ou seja, […]