PRF fiscaliza rodovias durante operação Corpus Christi
Saída de feriadão do Corpus Christi e a polícia Rodoviária Federal já está com operação em andamento para fiscalizar o tráfego de veículos em todas as rodovias federais do país. Aqui no estado de São Paulo, mais de 2,6 milhões de veículos irão circular nas rodovias que ligam a capital ao interior e ao litoral, […]
Atendimento na Prefeitura de Patos ocorrerá até esta quarta (29) devido ao dia de Corpus Christi
Por conta do feriado de Corpus Christi, celebrado em 30 de maio, o atendimento na Prefeitura de Patos e emissão de boletos do IPTU ocorrerão até o dia 29 de maio. Além disso, o município decretou ponto facultativo no dia 31. Sendo assim, o diretor de Administração Tributária do município de Patos, Adilson Silva, […]
STF forma maioria para rejeitar pedido de habeas corpus de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem sete votos contra o pedido de habeas corpus que visa evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado. O julgamento, realizado de forma virtual, começou na última sexta-feira, dia 10, e termina hoje. O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques […]
STF já tem 4 votos para negar habeas corpus preventivo de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de manter a decisão que negou um habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até agora, quatro ministros votaram para rejeitar o recurso, que busca proteger Bolsonaro de uma possível prisão relacionada à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A […]
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias
09/04/2024 – 10:51 Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.836/24, que determina a proclamação imediata da decisão mais favorável ao réu no caso do julgamento acabar empatado nos tribunais. A medida vale mesmo que o julgamento tenha ocorrido […]
Tribunal nega habeas corpus para ‘prefeito dançarino’, investigado pela Polícia Federal por falsificar documento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, nesta segunda-feira (25), um habeas corpus preventivo pedido pelo prefeito de Nova Palmeira, Ailton Gomes Medeiros. O prefeito é investigado pela Polícia Federal por falsidade ideológica, ao falsificar um histórico escolar para conseguir ser candidato nas eleições de 2020. Como acompanhado pelo ClickPB, o processo foi relatado no TRE-PB […]
TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso, alegou a defesa. O Tribunal […]
