China permite à guarda costeira deter estrangeiros em águas disputadas – Mundo
A China revelou este sábado um conjunto de regras que permitem à guarda costeira deter estrangeiros, sem julgamento, durante um período máximo de 60 dias, em águas disputadas no mar do Sul da China. Pequim alega razões históricas para reivindicar a soberania sobre a quase totalidade do mar do Sul da China, algo que entra […]
Comissão aprova projeto que garante repasses para proteção da zona costeira aos órgãos do Susp – Notícias
16/01/2024 – 11:33 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Coronel Telhada é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que garante o repasse direto de recursos destinados à proteção e à defesa da gestão ambiental da zona costeira aos órgãos do Sistema Único […]
Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão – Notícias
22/12/2023 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: poder público deve criar políticas específicas para conter a erosão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5042/23, do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que obriga a União a transferir recursos para estados e municípios com […]