IPTU 2024: contribuintes podem optar por cota única ou parcelamento
Começo de ano é sempre assim: muitas contas para pagar. E uma delas é o IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano. Mas você sabe para onde vai esse dinheiro? O IPTU é uma obrigação fiscal que arrecada recursos para a gestão das cidades e a entrega de serviços públicos. Caso o IPTU não seja pago, […]
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue […]
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Com a aprovação do ministro, o concurso poderá prosseguir, mas sem a reserva mínima 10% de vagas para mulheres no certame. No mês passado, Zanin aceitou pedido […]
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em universidades e institutos federais – Notícias
01/11/2023 – 16:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3318/23, que destina a pessoas com deficiência 5% das vagas de ampla concorrência em universidades e institutos federais de ensino. O […]
Cota do Brasil no FMI pode ser revista, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, manifestou a intenção de apresentar um cronograma para a revisão das cotas com que cada país emergente, incluindo o Brasil, contribui para o fundo. “Ela (Georgieva) disse querer apresentar uma nova fórmula para realinhamento e […]
Câmara aprova projeto que prevê cota de exibição até 2033 para filmes brasileiros nos cinemas – Notícias
03/10/2023 – 23:41 • Atualizado em 03/10/2023 – 23:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. A proposta será enviada ao Senado. Foi aprovado um […]
Deputados analisam projeto que amplia prazo da cota de tela para filmes brasileiros; acompanhe – Notícias
03/10/2023 – 21:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5497/19, do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ), que estende até 2043 a cota de dias de exibição de filmes brasileiros em cinemas. O texto conta com um substitutivo preliminar da deputada Jandira […]
Líder do governo na Câmara afirma que há acordo para votar marco das garantias e cota de telas para filmes nacionais – Notícias
03/10/2023 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Guimarães disse que texto do marco de garantias de crédito está “bem arrumado” O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a Câmara vai votar nesta terça-feira o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). […]
Comissão especial adia votação de parecer sobre cota mínima dos partidos nas eleições – Notícias
26/09/2023 – 15:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos adiou para amanhã (27) a votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Rodrigues vai apresentar nova versão do texto a partir de sugestões apresentadas por […]
