Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

CRE aprova convenção que facilita transporte rodoviário de mercadorias — Senado Notícias

CRE aprova convenção que facilita transporte rodoviário de mercadorias — Senado Notícias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo internacional para simplificação das formalidades administrativas no transporte internacional de mercadorias por veículos rodoviários. O texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR) é ratificado pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/2025, aprovado pela CRE. […]

CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia — Senado Notícias

CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia — Senado Notícias

O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados sensíveis com regras claras de segurança física e digital, acesso restrito e mecanismos de prevenção a vazamentos.  O texto do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 309/2024 foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Relações […]

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE — Senado Notícias

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE — Senado Notícias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar investigações e combater atividades criminosas. O projeto de decreto legislativo (PDL 334/2021) recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR), lido na reunião desta quarta pelo presidente da CRE, senador Nelsinho […]