Chega Açores surpreendido por executivo admitir recuar na prioridade nas creches – Política
O Chega Açores disse esta terça-feira que ficou “surpreendido com a intenção” do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) de recuar na prioridade no acesso às creches para filhos de pais que trabalham, considerando que se “ajoelha ao discurso deturpado da esquerda”. Em comunicado, o grupo parlamentar lembrou que a proposta do partido — um projeto de resolução […]
Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública – Notícias
21/05/2024 – 17:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1430/24 cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil. Cnforme a proposta, o cadastro será coordenado pelo governo federal e vai reunir informações de todas as instituições públicas e […]
Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
06/05/2024 – 10:34 Divulgação/Governo de São Paulo Estados e municípios poderão realizar busca ativa de crianças fora da escola O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.851/24, que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios realizar levantamento anual de demanda da educação infantil para crianças de 0 […]
Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
09/04/2024 – 23:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada […]
Falta de vagas em creches públicas é tema de debate nesta quinta – Notícias
16/10/2023 – 11:58 Marcos Pastich/Prefeitura do Recife Mãe de criança que não consegue vaga em creche, geralmente, não consegue trabalhar fora A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a falta de vagas em creches públicas no Brasil. “A grave situação da falta de creches no sistema público ou […]
