Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito – Notícias
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito. O debate foi […]
Crédito consignado com FGTS vira armadilha: juros de até 89% favorecem bancos e ameaçam trabalhador
Apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma solução para tirar o trabalhador do sufoco financeiro, o empréstimo consignado com garantia do FGTS está se mostrando um negócio da China — para os bancos, não para quem toma o crédito. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 […]
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas – Notícias
25/03/2025 – 08:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa adequar a lgislação aos padrões internacionais O Projeto de Lei 165/25 permite que a empresa que recebe subvenção para implantar ou expandir fábrica apure crédito fiscal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Crédito de R$ 938 milhões para Seguro Defeso e combate a queimadas passa na CMO — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), parecer sobre a medida provisória que liberou R$ 938,4 milhões a sete ministérios para o combate a secas, incêndios e queimadas florestais no Pantanal e na Amazônia. Pelo Senado, o relator foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). A MP 1.268/2024 tem também recursos destinados a […]
CMO aprova parecer sobre crédito de mais R$ 5 bi para o RS — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), o parecer sobre a Medida Provisória 1.269/2024, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 5 bilhões para apoiar a população do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta os efeitos das enchentes ocorridas em 2024. Agora, a MP será votada pelas duas Casas (Câmara […]
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar – Notícias
17/03/2025 – 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: ausência de sucessão rural afeta a agricultura familiar O Projeto de Lei 4653/24 cria uma modalidade específica de crédito rural direcionado ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais familiares, com o objetivo de promover a produção agroecológica, a industrialização e a comercialização de […]
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025 – Notícias
14/03/2025 – 07:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das linhas de crédito disponibilizadas pelo Plano Safra 2024/2025. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Raimundo […]
MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso – Notícias
13/03/2025 – 18:48 Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da medida As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso a essa modalidade de empréstimo para quem tem carteira assinada. Medida provisória (MP) nesse sentido entrou […]
Medida provisória do crédito consignado para CLT chega ao Congresso — Senado Notícias
As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado poderão ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso a essa modalidade de empréstimo para quem tem carteira assinada. Medida provisória (MP) nesse sentido entrou em vigor na quarta-feira (12), quando foi publicada no Diário Oficial da União. O […]
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário – Notícias
13/03/2025 – 08:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar garantia integral para o crédito tributário exigido pelo Fisco, no curso de uma ação fiscal, não poderá ser processado por crime contra a ordem […]