Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 30 milhões para recuperar instalações da PRF no Rio de Janeiro – Notícias
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03/07/2024 – 21:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1210/24, que concede crédito extraordinário de R$ 30 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para reparações de infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal. A MP foi aprovada com parecer favorável […]
Plano Safra: produtores do agronegócio terão R$ 400 bi em crédito
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A agricultura empresarial terá R$ 508 bilhões em ações no Plano Safra 2024/2025. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pelo Governo Federal. O Plano Safra do Agronegócio, como foi chamado, tem taxas que variam de 7% a 12%, com redução para os empresários que adotam boas práticas de produção. São R$ 400 bilhões em […]
Projeto abre crédito orçamentário para investimentos na infraestrutura dos Correios – Notícias
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21/06/2024 – 17:10 Marcos Oliveira/Agência Senado Correios vão usar recursos em planos de investimentos em infraestrutura e em tecnologia da informação O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 304,3 milhões para investimentos dos Correios, da Petrobras International Braspetro e da Petrobras Biocombustível (PLN 16/24). A maior […]
Projeto abre crédito orçamentário para aquisição de terras para reforma agrária – Notícias
![Projeto abre crédito orçamentário para aquisição de terras para reforma agrária – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/06/img20200831103426918-1-768x576.jpg)
21/06/2024 – 16:13 Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Programa Terra da Gente do governo federal dispõe sobre as alternativas legais para a aquisição de terras O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 227 milhões no Orçamento de 2024 para aquisição de terras para o programa […]
Projeto abre crédito de R$ 67,3 milhões para investimentos de filial da Petrobras no exterior – Notícias
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11/06/2024 – 10:48 Fernando Frazão/Agência Brasil R$ 67,3 milhões serão destinados a investimentos da filial, na Holanda O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/24 abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos no exterior da filial da Petrobras que fica na Holanda. A empresa vai adquirir participações […]
Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde – Notícias
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11/06/2024 – 09:28 Depositphotos Maior parte do dinheiro será usado para assistência hospitalar e atenção primária à saúde Foi sancionada a Lei 14.881/24, que abre crédito suplementar de R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. Esse dinheiro virá de parte do superávit financeiro da União em 2023 e […]
CCJ é favorável à abertura de crédito de R$ 370 mil na Saúde
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Comissão se reuniu na manhã desta segunda-feira (10) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (10), e apreciou seis matérias legislativas. Dentre elas, o colegiado foi favorável à abertura de crédito no valor de R$ 370 mil na Saúde. De autoria do Executivo Municipal, o PLO […]
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência – Notícias
![Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/06/img20240522200426312-768x473.jpg)
05/06/2024 – 12:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: regulamentação definirá percentual do Pronampe a ser reservado a esse público A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs), […]
CMJP aprova realocação orçamentária e abertura de crédito no montante de R$ 23,45 milhões
![CMJP aprova realocação orçamentária e abertura de crédito no montante de R$ 23,45 milhões](https://joaopessoa.pb.leg.br/wp-content/uploads/2024/06/49befddccb9148a4804bc0bae7e37be4-scaled.jpg)
Ainda foram aprovados quatro Projetos de Decreto Legislativo na votação desta terça-feira (4) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (4), uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial, do Executivo Municipal, que juntas somam o valor de R$ 23,45 milhões. Ainda foram aprovados quatro Projetos de Decreto Legislativo […]
Governo federal anuncia crédito sem juros para empresas do RS
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, esteve nesta segunda-feira (27) em Caxias do Sul (RS), para uma reunião com representantes do setor produtivo gaúcho, cooperativas e trabalhadores. Durante o encontro, Alckmin anunciou investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) na recuperação do estado. “Foi liberado recurso do Pronaf, […]