Agricultura familiar terá R$ 85 bilhões em créditos e investimentos
A produção agrícola familiar terá R$ 85 bilhões em ações no Plano Safra 2024/2025. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pelo Governo Federal. Esse Plano Safra da Agricultura Familiar tem taxas que variam de 0,5% a 6%, com redução para duas linhas de financiamento de custeio e oito de investimento. Dos R$ 85 bilhões […]
STJ mantém incidência de PIS/Cofins sobre Selic na restituição de créditos tributários
Foto: Agência Brasil A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a incidência de PIS/Cofins sobre a taxa Selic aplicada na restituição ou compensação de créditos tributários. O colegiado entendeu que esses valores caracterizam receita bruta e, portanto, devem ser tributados. Essa decisão favorece a Fazenda e frustra a expectativa […]
Operação Pirata combate quadrilha que fraudava créditos tributários
A Polícia Federal deflagrou nesta terça feira, 18, a operação Crédito Pirata para combater uma quadrilha especializada em fraudes de créditos tributários da Receita Federal. Foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão além do sequestro dos bens do grupo criminoso avaliados em R$ 90 milhões. De acordo com os investigadores, uma empresa sediada em […]
Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos – Notícias
10/06/2024 – 07:50 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados de tributação, com foco […]
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde – Notícias
29/05/2024 – 16:01 • Atualizado em 29/05/2024 – 17:16 Mário Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso para análise de projetos de crédito O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit […]
Audiência na Câmara debate securitização de créditos, dívida pública e mobilização do funcionalismo público – Notícias
27/05/2024 – 13:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater os riscos associados ao esquema de securitização de créditos públicos (PLP 459/17). A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que sugeriu a audiência, afirma que […]
Do leilão à recuperação de créditos: O papel vital da Ata de Arrematação
Em um movimento criado para agilizar significativamente a recuperação de créditos imobiliários no Brasil, a execução extrajudicial da hipoteca, por meio da Ata de Arrematação, tem se mostrado uma ferramenta valiosa para o mercado. Este procedimento, que permite a retomada de bens em casos de inadimplência sem a necessidade de um processo judicial, está […]
Empreendedores de João Pessoa se inscrevem para programa ‘Eu Posso’ que oferece créditos de até R$ 15 mil
Sessenta empreendedores foram atendidos, nesta terça-feira (16), no primeiro dia de inscrições para o programa Eu Posso, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest). As inscrições seguem até esta quarta-feira (17), às 17h. Serão 120 pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com créditos que variam de R$ 8 até R$ 15 […]
Prefeitura abre inscrições com 120 vagas para o Eu Posso nesta terça-feira com créditos de até R$ 15 mil
Mais 120 empreendedores da Capital serão beneficiados com créditos do programa Eu Posso, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest). Os valores oferecidos vão de R$ 8 mil até R$ 15 mil. As inscrições começam na próxima terça-feira (16), às 9h, e seguem até a quarta-feira (17), às 17h. Recentemente, o […]
Prefeitura fomenta empreendedorismo feminino com mais de R$ 6,7 milhões em créditos
Em João Pessoa, o empreendedorismo feminino tem alçado grandes voos com o apoio da Prefeitura. Por meio do programa de microcrédito orientado Eu Posso, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), a gestão municipal já atendeu a 1.323 mulheres, em pouco mais de dois anos. Juntas, elas receberam um montante de R$ 6.776.300,00 […]
