Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil – Notícias
03/06/2024 – 07:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr.: tragédia no RS reforça importância de força nacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que cria a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC). A […]
Hotel que inclui um minicastelo abre em Chaves e cria 30 empregos – Sociedade
Um emigrante nos Estados Unidos da América abre em junho um hotel em Chaves que vai criar 30 empregos, e que se destaca pela construção de um pequeno castelo e o reaproveitamento de pedras e madeiras para mobiliário. A torre do castelo é um dos elementos que se destaca na aproximação ao empreendimento que foi […]
Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares – Notícias
28/05/2024 – 22:29 • Atualizado em 28/05/2024 – 23:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto […]
Aprovado texto-base de projeto que cria incentivos para descarbonizar produção de veículos; acompanhe – Notícias
28/05/2024 – 22:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário nesta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Plenário começa a votar agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos […]
Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias
27/05/2024 – 20:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas […]
Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho – Notícias
24/05/2024 – 11:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso sensibilizar empregadores sobre importância da inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de uma política para facilitar a inclusão e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho […]
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes – Notícias
24/05/2024 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida ajuda a garantir uma vida digna a crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao […]
Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas – Notícias
23/05/2024 – 11:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raimundo Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que cria o estatuto dos taxistas (PL 4605/20). A proposta determina que, se a Administração Pública for contratar serviços de transporte para seus servidores, deverá optar pela prestação de serviço […]
Vereador Jamerson Ferreira cria lei que torna Restaurante Maria do Bode patrimônio cultural de Patos
O vereador Jamerson Ferreira apresentou na noite desta terça-feira (21) o Projeto de Lei nº 051, que declara o Restaurante Maria do Bode como patrimônio cultural da cidade de Patos. O projeto foi aprovado em primeira votação por unanimidade na Câmara Municipal. O restaurante, situado no interior do Mercado Central Darcílio Wanderley, funciona há quase […]
Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública – Notícias
21/05/2024 – 17:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1430/24 cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil. Cnforme a proposta, o cadastro será coordenado pelo governo federal e vai reunir informações de todas as instituições públicas e […]
