Aprovado texto-base de projeto que cria incentivos para descarbonizar produção de veículos; acompanhe – Notícias
28/05/2024 – 22:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário nesta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Plenário começa a votar agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos […]
Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias
27/05/2024 – 20:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas […]
Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho – Notícias
24/05/2024 – 11:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso sensibilizar empregadores sobre importância da inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de uma política para facilitar a inclusão e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho […]
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes – Notícias
24/05/2024 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida ajuda a garantir uma vida digna a crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao […]
Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas – Notícias
23/05/2024 – 11:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raimundo Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que cria o estatuto dos taxistas (PL 4605/20). A proposta determina que, se a Administração Pública for contratar serviços de transporte para seus servidores, deverá optar pela prestação de serviço […]
Vereador Jamerson Ferreira cria lei que torna Restaurante Maria do Bode patrimônio cultural de Patos
O vereador Jamerson Ferreira apresentou na noite desta terça-feira (21) o Projeto de Lei nº 051, que declara o Restaurante Maria do Bode como patrimônio cultural da cidade de Patos. O projeto foi aprovado em primeira votação por unanimidade na Câmara Municipal. O restaurante, situado no interior do Mercado Central Darcílio Wanderley, funciona há quase […]
Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública – Notícias
21/05/2024 – 17:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1430/24 cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil. Cnforme a proposta, o cadastro será coordenado pelo governo federal e vai reunir informações de todas as instituições públicas e […]
Comissão discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias
21/05/2024 – 11:13 Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto já foi aprovado no Senado e está em análise agora na Câmara A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência púbica nesta quinta-feira (23) para discutir a proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos (PL 1387/22). […]
Bruxelas cria Identidade Digital Europeia para autenticação ‘online’ aceite nos 27 países – Mundo
As novas regras para criação de uma Identidade Digital Europeia entram esta terça-feira em vigor na União Europeia (UE), prevendo um acesso único a serviços públicos ‘online’ e a documentos eletrónicos e maior segurança e exigindo menos dados pessoais. “As regras relativas à criação de uma Identidade Digital Europeia entraram em vigor na segunda-feira. Estas […]
Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal – Notícias
17/05/2024 – 17:00 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2567/21, que cria o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (Propet). A iniciativa reconhece a saúde dos animais […]
