Proposta prevê a regularização dos criadores amadores de pássaros – Notícias
06/02/2024 – 16:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: criadores podem contribuir para a conservação de espécies O Projeto de Lei 5749/23 autoriza a regularização dos criadores amadores de pássaros silvestres por meio do Programa de Conversão de Multas Ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a Lei […]
