Produtor de conteúdo é preso por comprar vídeos sexuais de criança da Paraíba
Um produtor de músicas e conteúdo para internet foi preso, na manhã desta terça-feira (1°), por oferecer dinheiro para receber vídeos de nudez e conteúdo sexual de uma criança da Paraíba. A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Crimes Cibernéticos – DECC, cumpriu mandado de busca e apreensão no Município de Ribeirão das […]
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura […]
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança ou adolescente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Embora pessoas […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos […]
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há prazo limite para pedir na Justiça a reparação por dano decorrente de crime sexual praticado contra criança ou adolescente. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara […]
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou com emprego de arma. […]
Caminhão com algodão tomba na BR-230 em Campina; criança e gestante ficam feridas
Um caminhão tombou no início da manhã desta sexta-feira (7) na BR-230, nas proximidades de Galante, distrito de Campina Grande. O veículo estava carregado de fardos de algodão e o produto ficou espalhado pelas duas vias da pista. Viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas […]
Vereador Bolsonarista Protocola Lei Proibindo Criança em Parada LGBTQIA+ EM CURITIBA-PR
FotomontageM Um Câmara Municipal de Curitiba (CMC) Voltará A Analisar, em Fevereiro, um projeto de Lei que visa proibir A Presença de Crianças e adolescentes Em Passeatas e Paradas LGBTQIA+ na capital da capital. Uma proposta foi protocolada pelo vereator Eder Borges (PL). Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace Cap 300 […]
APÓs Mais de 1 MÊs Internada, Criança Que Caiu Do 3º Andar de Prédio Se Recupera e Está Conscientte
APÓs Mais de 1 MÊs Internada, Criança Que Caiu Do 3º Andar de Prédio Se Recupera e Está Conscientte Postado em29 de Janeiro de 202529 de Janeiro de 2025 0 1 Link da fonte aqui!