Capacitação reúne Conselho da Criança e do Adolescente para fortalecer controle social e políticas públicas em João Pessoa
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) de João Pessoa reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para uma capacitação voltada ao fortalecimento do controle social e à ampliação das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Na abertura do evento, o […]
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios – Notícias
24/10/2025 – 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de cinco a 20 salários mínimos para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, […]