Caminhada mobiliza comunidades do Roger e Varadouro em defesa das crianças e adolescentes

A Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente dos bairros do Roger e do Varadouro realizou, na tarde desta quinta-feira (21), mais uma edição da caminhada alusiva ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação integra o calendário permanente da rede […]
Leo Bezerra garante R$ 1,1 milhão para instituições de apoio a crianças e adolescentes

O prefeito Leo Bezerra garantiu, nesta quinta-feira (21), o repasse de R$ 1,1 milhão para 23 instituições que atuam na proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes da Capital. As entidades foram contempladas por meio de edital, dentro de uma política pública de fortalecimento das ações de enfrentamento a problemas como o […]
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias

19/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]
Prefeitura de João Pessoa alerta população contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou um grande evento no Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, dentro da Campanha ‘Faça Bonito – […]
Governadores recebem comenda do Senado por alfabetização de crianças — Senado Notícias

O Senado promoveu nesta segunda-feira (18) a segunda edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Foram homenageados os gestores de cinco estados que se destacaram na escolaridade de crianças de até 8 anos. Para isso, é preciso garantir alto percentual de alunos que saibam ler, escrever e interpretar textos ao final […]
Prefeitura de João Pessoa orienta sobre os cuidados com a saúde bucal das crianças

A assistência odontológica infantil é uma das estratégias permanentes de ampliação do acesso à saúde e de prevenção de doenças. Nesse sentido, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta sobre os cuidados com a saúde bucal dos pequenos, que pode ser acompanhada de forma rotineira na Atenção Primária e […]
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias

11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de […]
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias

11/05/2026 – 14:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]
Prefeitura realiza vacinação nas escolas e fortalece proteção de crianças e adolescentes

A vacinação em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) – Ninhos do Saber, segue como uma estratégia essencial para a prevenção de doenças e o cuidado com a saúde de crianças, adolescentes e profissionais da educação. Em João Pessoa, a Prefeitura mantém a operacionalização da Estratégia de Vacinação nas Escolas, reforçando o compromisso […]
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças – Notícias

22/04/2026 – 10:50 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do deputado Fabio Costa (PP-AL), que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato de agressores […]