Proteção de crianças e adolescentes em situação de risco e desastre é reforçada em debate
O Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres, criado em 2012 e revisado no ano passado, norteou, nesta quinta-feira (26), o debate no Bate-Papo com a Defesa Civil. O documento reúne diretrizes estratégicas para orientar a atuação da União, estados, municípios e sociedade civil na garantia dos […]
Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças — Senado Notícias
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou nesta terça-feira (24) decisões judiciais que, na avaliação dela, têm esvaziado a eficácia de leis protetivas contra mulheres e crianças. A parlamentar destacou dois casos: a absolvição de um homem que era acusado de estupro de vulnerável por manter relação com uma criança de 12 anos; e a soltura […]
Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval — Senado Notícias
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção contra a violência e a exploração de crianças e adolescentes durante grandes eventos. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (12), os participantes apresentaram dados que apontam […]
CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26 — Senado Notícias
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CDH debate direitos de crianças e adolescentes na quinta — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quinta-feira (12) uma audiência pública sobre a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O debate está marcado para as 10h. O pedido para a audiência pública (REQ 8/2025 – CDH) foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar afirma que o debate é necessário […]
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS – Notícias
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio psicológico e educacional para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto […]
Caderneta em dia em Rondônia: Ministério da Saúde reforça importância da vacinação de crianças e adolescentes
O estado de Rondônia segue mobilizado para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas do Calendário Nacional estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde. Uma das prioridades é a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo. Em 2025, a Região Norte registrou […]
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses – Notícias
06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para identificação de risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças a partir dos 16 meses de vida. O texto está […]
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças – Notícias
02/02/2026 – 10:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria: objetivo é identificar situações de violência ou negligência grave disfarçadas de acidentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga profissionais de saúde a notificar ao Conselho Tutelar os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra […]
Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs — Senado Notícias
Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado poderá concluir a apreciação de projetos de lei que beneficiam idosos, pessoas com deficiência (PcDs), crianças e adolescentes. São propostas que já foram aprovadas em comissões permanentes da Casa e agora precisam ser submetidas à votação em Plenário. Um desses projetos prevê aviso de infração para o uso […]