Justiça determina que SP crie plano de combate à tortura nos presídios
A Justiça federal determinou que o governo do estado de São Paulo crie o sistema estadual de prevenção e combate à tortura. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública do estado. O objetivo é garantir dignidade às pessoas em privação de liberdade e vistoriar a situação de locais privados ou públicos […]
