Suspeito de matar jovem a tiros em Patos é preso 5 horas após o crime
Em uma resposta rápida, a Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos efetuou a prisão do principal suspeito de assassinar José Anderson Mamede de Moura, de 27 anos, na manhã deste domingo (13), no bairro Santa Clara. A ação ocorreu em menos de cinco horas após o crime, que foi registrado por volta das […]
Suspeito de homicídio é preso com arma horas após o crime no Sertão da Paraíba
Um homem suspeito de cometer um homicídio nas primeiras horas da manhã deste domingo (13) foi preso pela Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos, apenas cinco horas após o crime. Com ele, a polícia apreendeu uma arma de fogo artesanal calibre 9mm e sete munições, compatíveis com os estojos recolhidos no local do […]
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas – Notícias
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa idosa (60 anos ou mais), além da pena específica definida para o […]
Homem é morto a facadas enquanto agredia mulher no Centro de João Pessoa; suspeito do crime fugiu
Um homem foi morto a facadas no centro de João Pessoa na noite desta terça-feira (25). O suspeito fugiu após o crime. De acordo com informações repassadas à Polícia Civil, tudo aconteceu após a vítima iniciar uma discussão com a companheira. O homem teria começado a agredir a mulher quando uma terceira pessoa tentou impedir […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos […]
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há prazo limite para pedir na Justiça a reparação por dano decorrente de crime sexual praticado contra criança ou adolescente. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara […]
Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei para definir o crime de “domínio de cidades”, que também passa a ser um crime hediondo (PL 5.365/2020). O projeto veio da Câmara dos Deputados, onde teve como autor […]
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo – Notícias
13/03/2025 – 14:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24 aumenta para até quatro anos de prisão a pena prevista para o crime de charlatanismo. O texto prevê penas ainda maiores se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável, ou por meio […]
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime – Notícias
11/03/2025 – 14:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e à violência contra a mulher em shows e eventos abertos ao público […]
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado – Notícias
10/03/2025 – 08:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria do Ministério da Justiça que criou o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, um colegiado de órgãos federais voltado para a elaboração de medidas contra esse tipo de crime. A […]