CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos Neto — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado aprovou a convocação dos ex-governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Também reconvocou Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, que não compareceu à convocação anterior invocando um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. O colegiado se reuniu na manhã desta terça-feira (31) e […]
Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI — Senado Notícias
O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes violentos não significa sucesso no combate ao crime organizado. A melhora nos dados pode refletir mais territórios sob controle de facções e a infiltração em crimes como fraudes online e contrabando, explicou. Pesquisador […]
Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado — Senado Notícias
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crime Organizado. As convocações foram aprovadas nesta terça-feira (31), juntamente com outros requerimentos para investigar o Banco Master e a infiltração do crime organizado no Estado brasileiro. Castro e Ibaneis, inicialmente […]
Vídeo: Ao vivo: reunião da CPI do Crime para oitivas – 31/3/26
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Senado aprova inclusão da misoginia como crime de preconceito — Senado Notícias
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Misoginia será crime de discriminação ou preconceito — Senado Notícias
O Senado aprovou a inclusão da misoginia como crime de preconceito ou discriminação, tipificando-a como a conduta de ódio ou aversão às mulheres. O PL 896/2023, enviado para apreciação da Câmara dos Deputados, equipara o crime ao racismo e prevê penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A proposta se insere […]
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra organizações criminosas. A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos, e cria mecanismos de asfixia financeira, logística e material dos grupos. […]
Vídeo: Vai à Câmara projeto que torna misoginia crime de discriminação
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (24) a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying – Notícias
24/03/2026 – 13:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de bullying e ajusta a redação do Código Penal sobre os crimes de bullying e de […]
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado — Senado Notícias
O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o desobrigou de comparecer à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (24). Ele foi convocado por requerimentos dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) para falar sobre a suspeita de receber vantagens […]