Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos – Notícias
26/01/2026 – 09:56 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 853/24, do Senado, que proíbe progressão de regime – quando o condenado passa de um regime prisional mais rigoroso para um […]
Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos — Senado Notícias
No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) para incluir o incêndio em áreas rurais entre os crimes sujeitos a penas mais severas. O PL 3.517/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), […]
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira – Notícias
21/01/2026 – 16:55 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: a proposta busca combater os crimes transfronteiriços A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4566/24, que facilita o compartilhamento de informações entre órgãos públicos encarregados de prevenir, investigar e combater crimes transnacionais praticados na faixa de […]
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes – Notícias
16/01/2026 – 13:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a interdição administrativa e temporária de imóveis comprovadamente usados para crimes como tráfico de drogas, organização criminosa e terrorismo. O […]
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar investigações e combater atividades criminosas. O projeto de decreto legislativo (PDL 334/2021) recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR), lido na reunião desta quarta pelo presidente da CRE, senador Nelsinho […]
Operação Rapina: nova fase mira investigados por envolvimento em crimes patrimoniais, em Esperança
A Polícia Civil deflagrou a terceira fase da Operação Rapina, que investiga vários crimes patrimoniais na região de Campina Grande, Agreste da Paraíba. Na terça-feira (11) dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Esperança, onde uma empresa de material de construção foi alvo de ação criminosa, […]
Investigados por homicídios e outros crimes são alvos de operação da PM na Grande João Pessoa
Uma operação da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (12) contra vários investigados por homicídios, roubos, tráfico de drogas, estelionato, furto e corrupção de menores. A operação acontece em João Pessoa e em várias cidades da região, como Conde, Cabedelo, Santa Rita, Pitimbu e Alhandra, e conta com mais de 200 policiais. De […]
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio (PL 2.810/2025). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O projeto foi aprovado […]
CSP avalia inclusão de combate a crimes fluviais entre competências das polícias — Senado Notícias
O policiamento dos rios está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (11). Um projeto em análise inclui a investigação e o combate aos crimes fluviais entre as atribuições das polícias. Se o texto for aprovado na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!
Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis — Senado Notícias
O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto como um “pacote” para o […]