Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Câmara analisa projeto que prevê indenização às vítimas de crimes contra liberdade sexual; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 18:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga o condenado por crimes contra a liberdade sexual a pagar indenização às vítimas. Segundo o parecer da deputada Professora Goreth (PDT-AP), […]
Tribunal de Coimbra condena jovem a pena suspensa por quase 4 mil crimes de pornografia de menores
Ministério Público identificou 3.674 ficheiros, sobretudo vídeos, encontrados numa conta digital de armazenamento em nuvem do arguido. Link da fonte aqui!
Tribunal de Tondela absolve funcionária de infantário de crimes de maus-tratos
Mulher foi acusada de ter colocado spray ambientador nos genitais quando mudava as fraldas às crianças. Link da fonte aqui!
Homem acusado de 14 crimes de incêndio em 2023 exige ser julgado presencialmente – Portugal
O homem acusado de 14 crimes de incêndio no verão passado, na maioria no concelho do Cadaval, exigiu esta quinta-feira, no início do julgamento no tribunal de Loures, ser julgado presencialmente, obrigando ao adiamento da sessão. Em causa, explicou a juíza responsável pelo caso, esteve “um mal-entendido” entre o Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde o […]
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes – Notícias
25/06/2024 – 10:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, autor do projeto O Projeto de Lei 5783/23 determina que a autoridade policial, nos inquéritos que investigam crimes com uso de armas de fogo, indique o sistema de controle em que as armas envolvidas estão cadastradas. A autoridade também deverá indicar se há ocorrência vinculada […]
No Rio, Polícia Federal prende 14 pessoas por crimes ambientais
Quatorze pessoas foram presas em flagrante por crimes ambientais na cidade do Rio de Janeiro. As prisões aconteceram nesse domingo (23) e foram efetuadas pela Polícia Federal. A ação é resultado de três operações de fiscalização. Em Laranjeiras, na Zona Sul, 4 homens foram presos por associação criminosa, receptação qualificada, posse ilegal de animais silvestres […]
Adiado debate sobre a responsabilidade estatal e a reparação pelos crimes da escravidão e do racismo – Notícias
24/06/2024 – 16:03 Roberto Parizotti/FotosPublicas Mulher protesta contra racismo Foi adiado o debate que seria promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) nesta terça-feira (25) sobre a responsabilidade estatal e a reparação à população negra pelos os crimes da escravidão e do racismo. A discussão havia sido marcada […]
32 mil crimes sexuais cometidos em 10 anos – Portugal
Cerca de 32 mil crimes de cariz sexual foram investigados pela Polícia Judiciária (PJ), no espaço de 10 anos, o que corresponde a uma média de mais de três mil novos crimes sexuais registados por ano. O balanço preocupante foi feito ao CM pelo diretor nacional adjunto da PJ Carlos Farinha e tornado público durante […]
