Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa – Notícias
10/04/2025 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), altera o Código Penal para proteger o patrimônio de organizações religiosas e a liberdade de culto. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto cria um agravante para […]
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que endurece as penas para crimes contra motoristas de transporte público, privado e por aplicativo. Esse projeto (PL 3.605/2021) aumenta as penas para homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão […]
Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes contra motoristas de transporte público, privado e por aplicativo (PL 3.605/2021). A reunião da CSP está prevista para iniciar às 11h. Apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), essa proposta aumenta as penas para […]
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA – Notícias
26/03/2025 – 12:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o suporte […]
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado Notícias
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações públicas sobre pessoas condenadas criminalmente — como nome completo, CPF, fotografia e tipificação penal. A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) e o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de […]
BARRADA: Cristina Kirchner e filhos são proibidos de entrar nos EUA por crimes de corrupção
O governo dos Estados Unidos impôs nesta sexta-feira (21) sanções contra a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, seus dois filhos — Máximo e Florencia Kirchner — e o ex-ministro do Planejamento Julio De Vido, acusando-os de envolvimento em corrupção significativa. Com a medida, todos estão proibidos de entrar em território norte-americano. Banner Hair Cap 300 […]
Polícia ouve motoristas de briga em JP; acusada pode pagar por três crimes
Um motorista de aplicativo que se envolveu em uma briga no bairro José Américo, em João Pessoa, foi ouvido na tarde desta quinta-feira (20) na Cidade da Polícia, no Geisel, na Capital. A mulher que aparece nos vídeos agredindo o homem vai ser ouvida nesta sexta-feira (21). De acordo com o superintendente da Polícia Civil […]
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça – Notícias
20/03/2025 – 14:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta quinta Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20) a pauta de votações da próxima semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Moraes defende punição severa para crimes em redes sociais e alerta sobre “risco à soberania digital”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (11) que a legislação vigente já permite punir crimes cometidos em redes sociais e envolvendo inteligência artificial, bastando uma interpretação adequada das normas. A declaração foi feita durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na Fundação […]
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria – Notícias
06/03/2025 – 18:40 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Messias Donato, autor da proposta O Projeto de Lei 40/25 inclui os crimes de misoginia e misandria na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia e religião. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto conceitua misoginia como ato contra […]