crimes

Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa – NotíciasProjeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa – Notícias

Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa – Notícias

10/04/2025 - 10:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4647/24, do…

6 dias ago
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas — Senado NotíciasCSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas — Senado Notícias

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas — Senado Notícias

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua…

2 semanas ago
Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores — Senado NotíciasComissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores — Senado Notícias

Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores — Senado Notícias

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para…

3 semanas ago
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA – NotíciasComissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA – Notícias

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA – Notícias

26/03/2025 - 12:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos…

3 semanas ago
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado NotíciasProjeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado Notícias

Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado Notícias

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações públicas…

3 semanas ago
BARRADA: Cristina Kirchner e filhos são proibidos de entrar nos EUA por crimes de corrupçãoBARRADA: Cristina Kirchner e filhos são proibidos de entrar nos EUA por crimes de corrupção

BARRADA: Cristina Kirchner e filhos são proibidos de entrar nos EUA por crimes de corrupção

O governo dos Estados Unidos impôs nesta sexta-feira (21) sanções contra a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, seus dois filhos…

4 semanas ago
Polícia ouve motoristas de briga em JP; acusada pode pagar por três crimesPolícia ouve motoristas de briga em JP; acusada pode pagar por três crimes

Polícia ouve motoristas de briga em JP; acusada pode pagar por três crimes

Um motorista de aplicativo que se envolveu em uma briga no bairro José Américo, em João Pessoa, foi ouvido na…

4 semanas ago
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça – NotíciasLíderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça – Notícias

Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça – Notícias

20/03/2025 - 14:39   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de…

4 semanas ago
Moraes defende punição severa para crimes em redes sociais e alerta sobre “risco à soberania digital”Moraes defende punição severa para crimes em redes sociais e alerta sobre “risco à soberania digital”

Moraes defende punição severa para crimes em redes sociais e alerta sobre “risco à soberania digital”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (11) que a legislação vigente já permite…

1 mês ago
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria – NotíciasProjeto tipifica crimes de misoginia e misandria – Notícias

Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria – Notícias

06/03/2025 - 18:40   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Messias Donato, autor da proposta  O Projeto de Lei 40/25 inclui…

1 mês ago