criminais

Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – NotíciasProposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – Notícias

Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – Notícias

28/03/2025 - 19:38   Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado…

2 dias ago
STF determina que União definirá destino de recursos de condenações criminais e acordos de colaboração premiadaSTF determina que União definirá destino de recursos de condenações criminais e acordos de colaboração premiada

STF determina que União definirá destino de recursos de condenações criminais e acordos de colaboração premiada

Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram que os valores provenientes de condenações criminais ou…

11 meses ago
Gilmar Mendes suspende todas as ações criminais contra Eduardo PaesGilmar Mendes suspende todas as ações criminais contra Eduardo Paes

Gilmar Mendes suspende todas as ações criminais contra Eduardo Paes

Rio de Janeiro - O prefeito Eduardo Paes inaugura sala de visitação do Museu do Amanhã, em construção no Pier…

11 meses ago
Comissão discute exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas – NotíciasComissão discute exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas – Notícias

Comissão discute exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas – Notícias

22/04/2024 - 09:54   A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública…

11 meses ago
Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores – NotíciasProjeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores – Notícias

Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores – Notícias

11/03/2024 - 11:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Lei 343/24 …

1 ano ago
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher – NotíciasProjeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher – Notícias

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher – Notícias

08/03/2024 - 13:06   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 248/24…

1 ano ago
Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda – NotíciasProjeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda – Notícias

Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda – Notícias

21/02/2024 - 16:23   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Neto: medida corrobora princípio de zelar pelo interesse do…

1 ano ago
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças – NotíciasCâmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças – Notícias

Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças – Notícias

20/02/2024 - 20:24   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta…

1 ano ago
Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento – NotíciasProjeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento – Notícias

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento – Notícias

06/10/2023 - 11:54   Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei…

1 ano ago