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URGENTE: Lindbergh Farias Apresenta Representação Criminal Contra Eduardo Bolsonaro e Pede Prisão de Paulo Figueiredo

URGENTE: Lindbergh Farias Apresenta Representação Criminal Contra Eduardo Bolsonaro e Pede Prisão de Paulo Figueiredo

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, protocolou nesta quinta-feira (27) uma representação criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento, enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Eduardo de conspirar contra o governo brasileiro em articulação com parlamentares dos Estados […]

Presidente do TCU ameaça jornalista com interpelação criminal por publicações no X/Twitter

Presidente do TCU ameaça jornalista com interpelação criminal por publicações no X/Twitter

Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), gerou polêmica ao publicar uma mensagem no X (antigo Twitter) endereçada ao jornalista Breno Pires, da Revista Piauí. Dantas sugeriu que tomará medidas legais contra Pires, buscando uma interpelação criminal para que o repórter esclareça suas afirmações sobre o envolvimento do TCU na indicação de […]

Negócio de armas sem registo criminal – Portugal

Negócio de armas sem registo criminal – Portugal

O Ministério da Defesa atribuiu, a partir de 2016, várias licenças a empresas para o negócio de armas sem ter pedido aos responsáveis o certificado do registo criminal, como determina o artigo 6.º da lei 49/2009. Foi a Inspeção-Geral de Defesa Nacional (IGDN) que detetou esta falha de controlo na sequência do pedido de auditoria […]

PGR pede indenização para pais de Marielle Franco em aditamento à denúncia criminal

PGR pede indenização para pais de Marielle Franco em aditamento à denúncia criminal

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (17) um aditamento à denúncia criminal relativa ao assassinato da vereadora Marielle Franco, solicitando que os pais dela, Antônio da Silva Neto e Marinete da Silva, também sejam indenizados por danos morais e materiais pelo crime. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido indenização para […]

“Em democracia os partidos podem tomar iniciativas”: Marcelo Rebelo de Sousa sobre eventual ação criminal do Chega – Política

“Em democracia os partidos podem tomar iniciativas”: Marcelo Rebelo de Sousa sobre eventual ação criminal do Chega – Política

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu este domingo a uma eventual ação criminal do grupo parlamentar do partido Chega contra si, por traição à pátria, dizendo que “é, naturalmente, a democracia”. “A democracia é isso. Em democracia, em tempo eleitoral, fora de tempo eleitoral, os partidos podem tomar iniciativas. É, naturalmente, a […]

TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho

TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso, alegou a defesa. O Tribunal […]