Presidente do TCU ameaça jornalista com interpelação criminal por publicações no X/Twitter
Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), gerou polêmica ao publicar uma mensagem no X (antigo Twitter) endereçada ao jornalista Breno Pires, da Revista Piauí. Dantas sugeriu que tomará medidas legais contra Pires, buscando uma interpelação criminal para que o repórter esclareça suas afirmações sobre o envolvimento do TCU na indicação de […]
Negócio de armas sem registo criminal – Portugal
O Ministério da Defesa atribuiu, a partir de 2016, várias licenças a empresas para o negócio de armas sem ter pedido aos responsáveis o certificado do registo criminal, como determina o artigo 6.º da lei 49/2009. Foi a Inspeção-Geral de Defesa Nacional (IGDN) que detetou esta falha de controlo na sequência do pedido de auditoria […]
Alexandre de Moraes arquiva inquérito criminal contra Google e Telegram relacionado ao PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (20) o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram em relação à campanha sobre o PL das Fake News. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o caso foi encaminhado ao Ministério Público […]
PGR pede indenização para pais de Marielle Franco em aditamento à denúncia criminal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (17) um aditamento à denúncia criminal relativa ao assassinato da vereadora Marielle Franco, solicitando que os pais dela, Antônio da Silva Neto e Marinete da Silva, também sejam indenizados por danos morais e materiais pelo crime. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido indenização para […]
“Em democracia os partidos podem tomar iniciativas”: Marcelo Rebelo de Sousa sobre eventual ação criminal do Chega – Política
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu este domingo a uma eventual ação criminal do grupo parlamentar do partido Chega contra si, por traição à pátria, dizendo que “é, naturalmente, a democracia”. “A democracia é isso. Em democracia, em tempo eleitoral, fora de tempo eleitoral, os partidos podem tomar iniciativas. É, naturalmente, a […]
Chega quer abrir ação criminal contra Presidente da República por “traição à pátria” – Política
O Chega quer abrir uma ação criminal contra o Presidente da República por “traição à pátria”. A decisão acontece depois das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa em relação às reparações às antigas colónias. Segundo a CNN Portugal, o grupo parlamentar do partido vai reunir-se na segunda-feira com juristas e professores de direito para analisar […]
Deputados analisam projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças; acompanhe – Notícias
20/02/2024 – 19:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a ((g Ordem do Dia)) da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 8035/14, da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais […]
TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso, alegou a defesa. O Tribunal […]
