Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações – Notícias
26/02/2025 – 14:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de desempate em processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Licitações e Contratos […]
SP: novas câmeras corporais serão acionadas a critério dos policiais
As novas câmeras corporais que vão ser utilizadas pelos policiais militares de São Paulo vão ser acionadas a critério de cada agente. Isto é, não vão ficar ligadas automaticamente durante os patrulhamentos. Segundo a Secretaria de Segurança paulista, os equipamentos de gravação ininterrupta apresentam problemas técnicos, como baixa resolução de imagens e baixa duração das baterias. E […]
Projeto inclui IDH como critério para ajuda aos municípios em programas de segurança alimentar – Notícias
20/02/2024 – 18:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Padovani: medida contribuirá para a eficiência na distribuição dos recursos O Projeto de Lei 6174/23 inclui o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para a classificação dos municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto estabelece critério para tributação de empresas de formatura – Notícias
07/02/2024 – 19:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizadoras de eventos e estabelece que o preço do serviço daquelas, quando atuarem como intermediadoras, será a comissão recebida dos fornecedores ou o valor que agregarem […]
Comissão aprova critério regional para ingresso de candidatos em instituições federais de ensino – Notícias
25/10/2023 – 19:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora: projeto serve como apoio ao desenvolvimento regional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que as instituições federais de ensino superior adotem critério regional em concursos seletivos para ingresso nos cursos […]