Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura – Notícias
21/06/2024 – 16:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Litro, relator da proposta na comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as empresas que organizam formaturas entre as empresas organizadoras de eventos. O texto estabelece também que o preço do serviço dessas empresas […]
Medida provisória amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores do Rio Grande do Sul – Notícias
21/06/2024 – 07:50 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Diversos municípios gaúchos estão em estado de calamidade A Medida Provisória (MP) 1234/24 amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxílio será pago a trabalhadores domésticos e pescadores profissionais artesanais beneficiários […]
TSE estabelece critérios para fraudes à cota de gênero nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (16), uma súmula sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero. O objetivo da medida é orientar partidos políticos, federações, candidatas e candidatos para que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral quanto ao tema para as Eleições Municipais deste ano. Pela súmula aprovada, ficou […]
Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres – Notícias
16/05/2024 – 10:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que, em caso de empate em licitação, a empresa concorrente que desenvolver programa de inserção de idosos no mercado de trabalho terá […]
Comissão debate valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência – Notícias
07/05/2024 – 09:03 GettyImages Pessoas com deficiência têm acesso ao BPC A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (7), o valor e critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay […]
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica – Notícias
02/05/2024 – 14:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos foi quem pediu o debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na terça-feira (7) sobre leilão de fornecimento de energia elétrica. A audiência será realizada no plenário 14, a partir da 10 horas, a pedido do deputado Max […]
Governo pede que CNJ estabeça critérios para saidinha de presos
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram ao Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira (15), um pedido de providências para que o órgão estabeleça critérios para a concessão do benefício da saída temporária de presos em regime semiaberto, a chamada saidinha. O pedido foi encaminhado após a sanção, com […]
Projeto prevê novos critérios para definição de eficiência energética de aparelhos – Notícias
22/02/2024 – 13:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 6160/23 determina que a regulamentação sobre a eficiência energética das máquinas e aparelhos deve levar em conta, além de critérios técnicos, o poder de compra dos consumidores e os efeitos sobre a indústria e a geração de […]
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil – Notícias
27/11/2023 – 16:15 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosas: proposta aprovada permite o melhor planejamento da educação infantil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual a expansão da educação infantil deverá ser feita mediante planejamento que assegure a qualidade […]
Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS – Notícias
11/10/2023 – 08:35 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Regras valerão para equipamentos caros O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. O texto […]
