Entidades criticam exigências para a manutenção de imunidade tributária – Notícias
19/06/2024 – 16:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta quarta Entidades que hoje têm imunidade tributária nos impostos sobre consumo criticaram exigências para a manutenção do benefício no novo sistema tributário, previstas no projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Elas participaram de audiência pública do grupo de trabalho […]
Quase meia centena de associações criticam novas regras para imigrantes – Sociedade
Quase 50 associações de defesa dos direitos dos imigrantes criticaram esta segunda-feira o fim da Manifestação de Interesse, considerando que a iniciativa do governo é “um retrocesso de pelo menos 17 anos em políticas de imigração”. “As Associações de Imigrantes viram com muita preocupação e estão em total desacordo com o fim da Manifestação de […]
Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil – Notícias
13/06/2024 – 19:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Educação Em audiência sobre investimento em educação infantil e alfabetização, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participantes reclamaram das novas diretrizes do Ministério da Educação para o ensino infantil e o básico. De acordo com Ilona Becskeházy, que foi […]
Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária – Notícias
10/06/2024 – 18:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Reforma Tributária Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo de trabalho que analisa […]
Crise Geral? Agências reguladoras criticam cortes de recursos e falta de concursos em nota conjunto
As 11 agências reguladoras federais que operam no Brasil criticaram os cortes de recursos e a falta de concursos para preenchimento de vagas em seus quadros de servidores, em um comunicado conjunto. Essas agências monitoram e fiscalizam setores cruciais como saúde, combustíveis e transporte. “Atualmente, a situação enfrentada pelas Agências coloca em risco todo o […]
Porta a Porta e Vida Justa criticam Governo por tratar habitação “como mercadoria” – Política
Os movimentos Porta a Porta e Vida Justa consideram que a Estratégia para a Habitação anunciada pelo novo Governo trata o tema “como mercadoria” e realçam que a intensificação da construção não resolverá a crise. Em comunicado, o Porta a Porta, movimento pelo direito à habitação, refere que a Estratégia para a Habitação anunciada pelo […]
Empresas ferroviárias criticam fim de portagens nas ex-SCUT e exigem medidas equitativas – Sociedade
A Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias (APEF) lamentou esta sexta-feira a decisão do Governo sobre o fim das portagens nas ex-SCUT, considerando que penaliza a ferrovia, e exigiu medidas equitativas. “Esta decisão penaliza fortemente a ferrovia e demonstra, mais uma vez, a falta de visão estratégica dos decisores políticos para o setor dos transportes, permitindo […]
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios – Notícias
16/04/2024 – 13:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel: elevação gradual proposta por governistas não resolve o problema dos municípios Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24, que prevê uma elevação gradual da contribuição previdenciária dos municípios. “A proposta […]
Consultorias do Congresso criticam veto de Lula a prazo para empenho de emendas – Notícias
07/03/2024 – 15:54 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Consultorias alertam que veto não impede que os parlamentares aprovem emendas de comissões As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota técnica sobre os 310 dispositivos vetados pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23). Os consultores avaliam […]
Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou de 18% para 20%, conforme a Lei 10.253, publicada nesta quinta-feira (21). A nova alíquota valerá para as operações realizadas a partir de 20 de março de 2024. No mês passado, […]
