Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães – Notícias
30/01/2026 – 17:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os serviços de pet sitting (cuidadores de animais) e dog walking (passeadores de cães) no Brasil. […]
Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos – Notícias
26/01/2026 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3063/25, que estabelece critérios claros sobre as funções de cuidador de idosos. A proposta define as responsabilidades de quem cuida […]
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência – Notícias
11/11/2025 – 19:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade a cuidadores – sejam eles familiares ou profissionais – em programas federais de capacitação, formação e qualificação nas áreas […]