Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares – Notícias
07/11/2025 – 16:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os prazos de proteção concedidos aos desenvolvedores de novas sementes e variedades vegetais — pesquisadores ou empresas que criam cultivares, […]