Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional – Notícias
03/03/2026 – 19:31 • Atualizado em 03/03/2026 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Veras, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. A região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, faz parte do Semiárido e abrange […]
MinC retoma Teia Nacional dos Pontos de Cultura em território indígena no Espírito Santo
Depois de 12 anos, o Ministério da Cultura retoma a Teia Nacional dos Pontos de Cultura. O maior encontro da rede Cultura Viva acontece de 24 a 29 de março, em Aracruz, no Espírito Santo. Pela primeira vez, o evento é realizado fora de uma capital, em território indígena, com presença dos povos Tupiniquim e […]
Câmara reconhece o Carnaval da Paz em Campina Grande como manifestação da cultura nacional – Notícias
09/02/2026 – 21:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 756/25, da deputada […]
Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultura e saúde. O PL 168/2026 aguarda distribuição para as comissões do Senado. Em relação à educação, o texto prevê a capacitação de professores, inclusive em cooperação com universidades do continente africano, para ensino […]
MinC institui Comitê Técnico para fortalecer políticas de cultura LGBTQIA+
O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+, mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país. O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas […]
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias
16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a proposta transforma a descentralização de […]
Funjope inscreve para seleção de empresa que vai elaborar Plano Municipal de Cultura
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta quinta-feira (13), o edital de chamada pública para credenciamento de empresa especializada na elaboração de planos de políticas públicas. As inscrições podem ser feitas de 14 de novembro a 26 de dezembro. A empresa selecionada será responsável pela construção do Plano Municipal de Cultura com validade […]
Minc e Sudene lançam edital Inova Cultura para fortalecer a economia criativa no Nordeste
O Ministério da Cultura e a Sudene acabam de lançar o Edital Inova Cultura. O programa vai investir 2 milhões de reais em projetos de inovação e economia criativa nos estados do Nordeste. Também serão beneficiados o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. A ideia é impulsionar negócios culturais e criativos, […]
João Pessoa é classificada nos Arranjos Regionais do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado provisório do edital Arranjos Regionais do Audiovisual e João Pessoa foi classificada entre os municípios contemplados. O Fundo Municipal de Cultura (FMC) destinou um aporte de R$ 1,5 milhão, que será multiplicado pelos Arranjos Regionais, alcançando o montante de R$ 9 milhões. Esses recursos serão aplicados por […]
Audiência pública debate protagonismo feminino na cultura rock – Notícias
06/11/2025 – 08:25 Depositphotos Participação feminina ainda é desigual no mercado musical A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), audiência pública sobre a participação e o reconhecimento das mulheres na cultura rock. O debate tem como objetivo valorizar o protagonismo feminino na cena do rock, […]