Hospital Santa Isabel realiza ação para reforçar a cultura de segurança do paciente
Responsabilidade Hospital Santa Isabel realiza ação para reforçar a cultura de segurança do paciente 14/04/2026 | 12:00 | 44 Em alusão ao Dia Nacional da Segurança do Paciente, o Hospital Municipal Santa Isabel, gerido pela Prefeitura de João Pessoa, irá promover, nesta quarta-feira (16), uma ação voltada aos colaboradores, com foco no fortalecimento […]
Ministério da Cultura fortalece formação cultural indígena com ações integradas de educação e diversidade
Formadores culturais, educadores, coletivos indígenas e gestores públicos têm agora novas ações integradas do Ministério da Cultura voltadas à valorização dos saberes originários e à formação artística no Brasil. As iniciativas são coordenadas pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, a Sefli. Elas incluem apoio à produção de conteúdos indígenas, formação em […]
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate – Notícias
06/04/2026 – 20:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de um mês, promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. […]
Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional – Notícias
06/04/2026 – 11:51 Divulgação/Prefeitura de Garanhus (PE) O Festival de Inverno de Garanhuns promove shows de dança, teatro, artes plásticas e atividades literárias O Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por meio de leis publicadas no […]
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional – Notícias
03/03/2026 – 19:31 • Atualizado em 03/03/2026 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Veras, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. A região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, faz parte do Semiárido e abrange […]
MinC retoma Teia Nacional dos Pontos de Cultura em território indígena no Espírito Santo
Depois de 12 anos, o Ministério da Cultura retoma a Teia Nacional dos Pontos de Cultura. O maior encontro da rede Cultura Viva acontece de 24 a 29 de março, em Aracruz, no Espírito Santo. Pela primeira vez, o evento é realizado fora de uma capital, em território indígena, com presença dos povos Tupiniquim e […]
Câmara reconhece o Carnaval da Paz em Campina Grande como manifestação da cultura nacional – Notícias
09/02/2026 – 21:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 756/25, da deputada […]
Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultura e saúde. O PL 168/2026 aguarda distribuição para as comissões do Senado. Em relação à educação, o texto prevê a capacitação de professores, inclusive em cooperação com universidades do continente africano, para ensino […]
MinC institui Comitê Técnico para fortalecer políticas de cultura LGBTQIA+
O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+, mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país. O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas […]
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias
16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a proposta transforma a descentralização de […]