Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais – Notícias
09/02/2026 – 22:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 509/20, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o projeto prevê a comemoração da semana, anualmente, […]
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 – 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do […]
Cícero Lucena inaugura ‘Cidade da Imagem-Conventinho’, com objetivo de fortalecer o Centro Histórico com atividades culturais
Depois de revitalizar um dos prédios mais históricos da cidade, o Conventinho, a Prefeitura de João Pessoa inicia a ocupação do espaço por meio de uma parceria com o Banco do Nordeste Cultural e a empresa Cidade da Imagem, de São Paulo. Nesta sexta-feira (14), o prefeito Cícero Lucena inaugurou o projeto que prevê atividades […]
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia – Notícias
05/11/2025 – 20:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão de Cultura da Câmara Representantes de movimentos culturais periféricos reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação de uma lei nacional de fomento à cultura da periferia. Como explicou a representante do Movimento Cultural das Periferias, Andressa Lima de Souza, […]