Funjope divulga resultado preliminar da etapa de habilitação dos editais João Balula e de Bolsas Culturais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta quinta-feira (25), o resultado preliminar da etapa de habilitação dos editais Prêmio João Balula e Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que podem ser acessados nos links e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115878, respectivamente. Juntos, eles somam R$ 975 mil. No edital João […]
Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados – Notícias
12/06/2026 – 19:10 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que proíbe a penhora, o leilão e outras formas de expropriação de imóveis indispensáveis à preservação de bens tombados […]
Funjope divulga resultado preliminar dos editais João Balula e de Bolsas Culturais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta segunda-feira (25), o resultado preliminar da fase de seleção dos editais Prêmio João Balula e Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Juntos, eles somam quase R$ 1 milhão – exatamente R$ 975 mil. Contra a decisão, cabe recurso que […]
Inscrições para editais que vão selecionar 57 projetos culturais terminam nesta sexta-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), encerra, nesta sexta-feira (24), o prazo de inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – o Prêmio João Balula e o Edital Bolsas Culturais. Juntos, eles somam quase R$ 1 milhão – precisamente R$ 975 mil – e vão selecionar […]
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais — Senado Notícias
O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por meio de leis publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). As normas legitimam as programações perante o Estado, como elementos fundamentais da identidade, da memória e da formação […]
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais – Notícias
09/02/2026 – 22:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 509/20, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o projeto prevê a comemoração da semana, anualmente, […]
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 – 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do […]
Cícero Lucena inaugura ‘Cidade da Imagem-Conventinho’, com objetivo de fortalecer o Centro Histórico com atividades culturais
Depois de revitalizar um dos prédios mais históricos da cidade, o Conventinho, a Prefeitura de João Pessoa inicia a ocupação do espaço por meio de uma parceria com o Banco do Nordeste Cultural e a empresa Cidade da Imagem, de São Paulo. Nesta sexta-feira (14), o prefeito Cícero Lucena inaugurou o projeto que prevê atividades […]
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia – Notícias
05/11/2025 – 20:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão de Cultura da Câmara Representantes de movimentos culturais periféricos reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação de uma lei nacional de fomento à cultura da periferia. Como explicou a representante do Movimento Cultural das Periferias, Andressa Lima de Souza, […]