Eventos da Funjope movimentaram equipamentos culturais de João Pessoa em 2023
Quarenta e cinco atrações passaram pelo palco do Sabadinho Bom em 2023, até a segunda semana de dezembro. O evento, realizado semanalmente pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), na Praça Rio Branco, busca valorizar os artistas locais, enfatizando o chorinho e o samba que, este ano, teve destaque em 13 edições. Eventos no Hotel […]
Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet – Notícias
30/11/2023 – 13:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui iniciativas culturais desenvolvidas integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. Essa lei, de 1991, surgiu como […]
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024 – Notícias
29/11/2023 – 23:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Jandira Feghali:”Estados e municípios não tiveram tempo hábil para aplicar recursos” O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 326 votos contra 84, a prorrogação, até dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O PLP […]
Iphan irá reconhecer quilombos como patrimônios culturais
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá reconhecer os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do país. O tombamento desses sítios ocorrerá após 35 anos de espera pelas comunidades quilombolas, já que é previsto na Constituição Federal, segundo a qual “ficam tombados todos os documentos e […]
Comissão aprova meia-entrada para mulher em eventos culturais no dia 8 de março – Notícias
27/10/2023 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 856/21, que garante às mulheres o pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer todo 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Apresentado pela deputada […]
Comissão aprova emenda que incentiva projetos culturais de minorias – Notícias
18/10/2023 – 16:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia apresentou parecer favorável A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou a emenda do Senado a projeto de lei que inclui entre as finalidades do Fundo Nacional de Cultura (FNC) o incentivo às culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e […]
Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet – Notícias
11/10/2023 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. De acordo com a proposta, da […]
Projeto concede a escoteiros o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais – Notícias
03/10/2023 – 12:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Luis Tibé O Projeto de Lei 3986/23 estende o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos-culturais a escoteiros. O texto altera a Lei da Meia-Entrada e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei assegura o pagamento de metade do valor […]
Unesco promove oficina de capacitação contra tráfico de bens culturais
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promove, a partir desta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, a Oficina Regional de Capacitação para o Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais e Promoção de Museus. Foram convidados países da América Latina e Caribe e, também, da África e […]
