Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena – Notícias
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe condenados de tomar posse em cargos públicos, inclusive eletivos, enquanto o período integral da pena aplicada pela Justiça não tiver terminado. O texto também dobra o […]
Manifestação de Professores Aposentados Cobra cumprimento do PCCR E Promessa do Governador
Na próxima quinta-feira, 06 de febreiro, um partir do 9h, professores e professores dos Aposentados (como) da Rede Estadual de Ensino da Para Seca se Reunirão em Frente à Assembleia Legislativa, na Praça Dos Tres Poderes, Parha uma uma uma uma uma uma uma uma uma uma uma uma uma uma uma uma uma uma […]
Procon-JP fiscaliza bancos para cumprimento de legisllação e AUTUA Duas agênias
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa Autuou Duas Agênias Bancárias, Nesta Sexta-Fira (31), para Cumprimento da Legellao pertinente, um defensor, um tipo de defesa. Uma AUTUAÇÃO AUTUAÇÃO FOI SECLENCIA DO LONGO TEMPO DE ESPERA NA FILA e ULA FOI A FALTA DE ENFERMAÇÃO AO Consumidor Das Leis […]
Semob-JP Monitora Greve dos motoristas de ônbo e cobra cumprimento da decisão judiciário de mantém 60% da frota em circulação
DIÁLOGO E TRANSPARÊNCIA Semob-JP Monitora Greve dos motoristas de ônbo e cobra cumprimento da decisão judiciário de mantém 60% da frota em circulação 27/01/2025 | 18:32 | 1253 Com o objetivo de reduzir os transnstornos à população, uma super-intenção executiva de mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) Segure monitoramento) e fiscalizando o movero-grevista dos […]
Semob-JP Monitora Greve dos motoristas de ônbo e cobra cumprimento da decisão judiciário de mantém 60% da frota em circulação
DIÁLOGO E TRANSPARÊNCIA Semob-JP Monitora Greve dos motoristas de ônbo e cobra cumprimento da decisão judiciário de mantém 60% da frota em circulação 27/01/2025 | 18:32 | 1254 Com o objetivo de reduzir os transnstornos à população, uma super-intenção executiva de mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) Segure monitoramento) e fiscalizando o movero-grevista dos […]
Musx X Moraes: Ministro eleva multa para R$ 200 mil por dia contra X por não cumprimento de ordem de bloqueio de perfis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou a multa diária para R$ 200 mil por perfil não bloqueado para a plataforma X (antigo Twitter), caso não cumpra uma ordem judicial que determina o bloqueio de perfis específicos. A decisão, anunciada na última quinta-feira (8), substitui a penalidade anterior, que era de […]
Encontrados milhares de ficheiros de pornografia infantil na posse de homem em cumprimento de pena suspensa pelo mesmo crime – Portugal
Um homem de 58 anos foi detido em flagrante, nas Caldas da Rainha, depois da Polícia Judiciária encontrar na sua posse milhares de ficheiros, vídeos e imagens, retratando atos sexuais e poses sexualizadas de crianças menores de 14 anos. “A detenção foi o culminar de uma investigação que decorria há cerca de um ano, no seguimento […]
Hospitais terão que comprovar cumprimento de decisão sobre assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização de assistolia fetal, procedimento que interrompe a gravidez após 22 semanas de gestação. A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernanco Mauro Pires […]
Parlamentar pede cumprimento da lei do escalonamento para remuneração dos militares
O vereador Coronel Sobreira (Novo) também comentou sobre a apresentação de um novo projeto, de sua autoria, para guiar prioridade na ordem de pavimentação de ruas De acordo com o vereador Coronel Sobreira (Novo), a Lei nº 7.059/2002, que prevê remuneração dos militares em escalonamento vertical, não tem sido cumprida. “É uma Lei de 2002, […]
Procon-JP fiscaliza agências bancárias para garantir o cumprimento da legislação
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está fiscalizando as agências bancárias para garantir o cumprimento da legislação referente ao setor, a exemplo da lei que regula o tempo de espera nas filas para atendimento. A inspeção, que prossegue até a próxima segunda-feira (8), iniciou esta semana em um banco […]