Hospitais terão que comprovar cumprimento de decisão sobre assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização de assistolia fetal, procedimento que interrompe a gravidez após 22 semanas de gestação. A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernanco Mauro Pires […]
Parlamentar pede cumprimento da lei do escalonamento para remuneração dos militares
O vereador Coronel Sobreira (Novo) também comentou sobre a apresentação de um novo projeto, de sua autoria, para guiar prioridade na ordem de pavimentação de ruas De acordo com o vereador Coronel Sobreira (Novo), a Lei nº 7.059/2002, que prevê remuneração dos militares em escalonamento vertical, não tem sido cumprida. “É uma Lei de 2002, […]
Procon-JP fiscaliza agências bancárias para garantir o cumprimento da legislação
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está fiscalizando as agências bancárias para garantir o cumprimento da legislação referente ao setor, a exemplo da lei que regula o tempo de espera nas filas para atendimento. A inspeção, que prossegue até a próxima segunda-feira (8), iniciou esta semana em um banco […]
Cícero Lucena dá boas-vindas a Dom Alcivan Tadeus e deseja cumprimento de missão de paz junto aos fiéis
O prefeito Cícero Lucena deu boas-vindas a Dom Alcivan Tadeus que, na noite desta quinta-feira (22), foi apresentado como novo bispo auxiliar da Paraíba. Durante celebração eucarística na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro Histórico da Capital, o gestor também desejou que o religioso, que será um colaborador próximo de Dom Manoel […]
Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados – Notícias
09/02/2024 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei 3597/23, em análise na Câmara dos Deputados, atribui às empresas privadas as mesmas responsabilidades que o Estatuto da Pessoa com Deficiência cobra do poder público na garantia de acessibilidade em eventos […]
Brasil apoia cumprimento da decisão da Corte de Haia sobre Israel
O Brasil defendeu a importância do pleno e imediato cumprimento da decisão da Corte de Haia para que Israel evite atos de genocídio na Faixa de Gaza. A manifestação brasileira acontece após a Corte Internacional de Justiça decidir sobre o pedido de medidas provisórias apresentado pela África do Sul contra Israel. O tribunal solicitou, nessa […]
Guarda Metropolitana tem grupo especializado para fiscalizar cumprimento de leis ambientais
Proteção ao meio ambiente Guarda Metropolitana tem grupo especializado para fiscalizar cumprimento de leis ambientais 20/01/2024 | 10:00 | 31 O Grupo de Ações Ambientais da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa é uma unidade especializada dentro da instituição, responsável pela fiscalização e proteção do meio ambiente. As atribuições da equipe são: fiscalizar […]
Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna – Notícias
04/10/2023 – 13:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamentares constituintes criticaram mudanças feitas no texto constitucional sem que tivesse havido, na opinião deles, o devido debate popular. Também lamentaram o não cumprimento integral da Carta Magna, 35 anos após a sua promulgação. […]
