Breno Wanderley comenta sobre reclamações pelos altos valores de custas processuais. Veja vídeo!
O candidato a desembargador Breno Wanderley falou sobre as recorrentes reclamações de advogados contra os altos preços que se pagam por custas processuais e a possibilidade de redução desses valores. Em um vídeo, Bruno Wanderley disse que sempre é questionado por colegas do Direito a respeito do que se pode fazer para reduzir […]
Câmara aprova atualização de custas cobradas pela Justiça Federal – Notícias
20/02/2024 – 21:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. […]
Projeto aprimora pagamento de custas recursais nos juizados especiais cíveis – Notícias
09/02/2024 – 18:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, autor do projeto O Projeto de Lei 4808/23 busca disciplinar, nos juizados especiais cíveis, o pagamento das despesas relacionadas ao processamento dos recursos (o chamado preparo recursal). A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ele explica que […]
Comissão aprova isenção de custas processuais a mulheres em ações relacionadas a violência doméstica – Notícias
26/10/2023 – 16:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente […]
