Gastos com viagens do governo Lula batem recorde histórico e Portal da Transparência oculta dados desde fevereiro
O discurso de “transparência” do governo Lula (PT) parece ter parado no tempo — mais precisamente em fevereiro de 2025. O Portal da Transparência, ferramenta pública mantida pela Controladoria-Geral da União (CGU) para acompanhar os gastos da máquina federal, simplesmente parou de atualizar os dados relacionados a viagens oficiais, justamente quando as despesas estavam disparando […]
Governo Lula omite dados de alfabetização e gera críticas por falta de transparência
O Ministério da Educação decidiu não divulgar os resultados da alfabetização de crianças no Brasil, obtidos por meio da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2023. Apesar de a prova ter sido realizada com recursos públicos, os dados do 2º ano do ensino fundamental foram bloqueados. A decisão foi confirmada pelo […]
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores – Notícias
27/03/2025 – 16:37 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem entre si o acesso, de forma controlada, aos dados sobre a remuneração dos agentes públicos. Pelo texto em análise na […]
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado Notícias
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações públicas sobre pessoas condenadas criminalmente — como nome completo, CPF, fotografia e tipificação penal. A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) e o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de […]
“Frouxo” e “bananinha” foram os nomes dados a Eduardo Bolsonaro no jantar de Alexandre de Moraes
Fotomontagem O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi alvo de zombarias durante um jantar promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na última terça-feira (18/3), em Brasília. O evento, que reuniu autoridades dos Três Poderes para homenagear Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pelo fim de sua gestão na presidência do Senado, acabou se […]
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade – Notícias
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados pessoais mantidos por governos e empresas. O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]
Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves – Notícias
28/02/2025 – 18:51 Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 215/25 exige gravadores de vozes dos pilotos e dos dados de voo em todas as aeronaves utilizadas em voos particulares ou comerciais. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. […]
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos – Notícias
24/01/2025 – 18h12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, relatora da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga o IBGE a incluir nos censos demográficos perguntas sobre síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências reconhecidas por lei. Os dados servirão para […]
Prefeito exonera equipe, determina que servidores reapresentem certidões e anuncia cruzamento de dados com TCE
O Diário Oficial Municipal da Prefeitura de João Pessoa divulgado nesta terça-feira (7) traz decreto, assinado pelo prefeito Cícero Lucena, com o ato de exoneração de todos os secretários e executivos, e os dirigentes da administração indireta do Poder Executivo Municipal. O ato também abrange aos demais ocupantes de cargos em comissão e funções de […]