Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe – Notícias
01/07/2026 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kokay: ausência de dados oficiais contribui para a invisibilidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O debate será interativo e ocorrerá às 16h no plenário 9. A audiência […]
Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe – Notícias
03/06/2026 – 08:06 Depositphotos Documento mostra crescimento expressivo da obesidade no mundo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para a […]
Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável — Senado Notícias
A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacionais como a ONU e pelo Fórum Econômico Mundial. Atuar de forma integrada para que o debate democrático seja pautado por fatos, e não por narrativas deliberadamente falsas, tornou-se um desafio central também para as instituições públicas […]
MinC institui Observatório Celso Furtado de Economia Criativa e fortalece produção de dados para o setor
Foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Cultura (MinC) que institui o Programa Observatório Celso Furtado de Economia Criativa (OBEC) e cria a Rede Brasileira de Observatórios de Economia Criativa. A iniciativa representa um avanço estratégico na consolidação de políticas públicas voltadas ao setor, ao estruturar uma […]
MAPA IBRAM passa por atualização e amplia dados
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) acaba de receber uma atualização do MAPA IBRAM e amplia significativamente a quantidade de dados e informações disponíveis ao público sobre a mineração brasileira. O MAPA IBRAM atualizado identificou 1.051 minas ativas e 465 projetos em diferentes fases de desenvolvimento, distribuídos entre 1.068 empresas de mineração, das quais 86 […]
Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro – Notícias
12/03/2026 – 19:11 Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáticos do banqueiro Daniel Vorcaro, solicitados pelo colegiado no âmbito da investigação de irregularidades em operações do […]
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto – Notícias
06/03/2026 – 15:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços de saneamento básico a divulgar dados sobre a cobertura e a qualidade do abastecimento de água […]
Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados — Senado Notícias
Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A norma cria ainda 200 cargos de especialista em regulação de proteção de dados, os quais serão preenchidos por concurso público. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados – Notícias
25/02/2026 – 00:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água – Notícias
24/02/2026 – 11:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: visibilidade é importante para compreensão do impacto ambiental positivo O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera […]