Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças – Notícias
15/04/2024 – 09:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime recusar, retardar ou omitir informações cadastrais solicitadas por juiz, delegado ou membro do Ministério Público em investigação de processo de abuso, […]
Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023 – Notícias
10/04/2024 – 18:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nísia Trindade esteve na Comissão de Saúde nesta quarta Após ser questionada por parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que pode abrir os dados sobre todos os repasses extras feitos em 2023 com base na […]
Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher – Notícias
10/04/2024 – 11:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria: é imprescindível entender a violência doméstica de forma multidisciplinar O Projeto de Lei 666/24 determina que o Ministério Público requisite dados telefônicos, informações de cadastro em redes sociais e de acesso às comunicações nessas redes, quando houver risco à vida da mulher em situação […]
Preso hacker acusado de ter feito o maior vazamento de dados do Brasil
A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (9), na cidade baiana de Feira de Santana, um hacker acusado de ser responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil. Ele é suspeito de divulgar informações sobre mais de 200 milhões de brasileiros. O acusado estava foragido desde novembro de 2023, data em que rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava durante as […]
Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames – Notícias
05/04/2024 – 15:04 • Atualizado em 05/04/2024 – 16:40 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em […]
Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames – Notícias
05/04/2024 – 13:54 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a […]
Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial – Notícias
04/04/2024 – 14:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários durante a homologação do plano de recuperação judicial. O projeto, que tramita na […]
Prazo para complementar dados do Prouni termina nesta quinta-feira
Termina nesta quinta-feira o prazo para quem foi pré selecionado na lista de espera do Prouni complementar as informações na Instituição de Ensino. Esse procedimento pode ser feito presencialmente ou pela internet. Como é a Universidade que define o formato, é bom checar antes como deverá ser feita essa complementação, que, na prática, é a […]
Supremo valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve uma decisão do ministro Cristiano Zanin de novembro passado para que a polícia tenha acesso aos dados do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, sem a necessidade de autorização judicial. Foi uma decisão unânime dos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cármem Lúcia e Alexandre de Moraes confirmando então […]
São Paulo apresenta dados preocupantes de poluição do ar
O paulistano está respirando um ar mais poluído. O alerta é da Cetesb, a Agência Ambiental do Governo de São Paulo, que divulgou dados do mês de fevereiro. Sete das quinze estações de medição classificaram o ar como ruim, o que corresponde à situação de sete bairros. Em outros onze bairros, a poluição foi considerada moderada. E em […]
