Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/23, do deputado Geraldo Resende (União-MS), que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, na divisa entre Brasil e Paraguai. O texto segue para o Senado. As obras de construção da […]
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes – Notícias
17/03/2026 – 23:55 • Atualizado em 18/03/2026 – 00:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários tipos a familiares de vítimas de acidentes aéreos da aviação civil, mesmo atingidos em […]
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga — Senado Notícias
O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas. É o que determina a Lei 15.243, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). Esse atendimento deve promover a […]