CSP avalia inclusão de combate a crimes fluviais entre competências das polícias — Senado Notícias
O policiamento dos rios está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (11). Um projeto em análise inclui a investigação e o combate aos crimes fluviais entre as atribuições das polícias. Se o texto for aprovado na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!
Prefeitura promove ação de saúde no ginásio da Escola Municipal Almirante Barroso, em Cruz das Armas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP), vai promover nesta quarta-feira (12), das 8h às 11h, uma grande ação de saúde no ginásio da Escola Municipal Almirante Barroso, situada à Rua Enedino Jorge de Andrade, nº 371, no bairro de Cruz das Armas. De acordo com a direção do […]
Agricultura familiar concentra 77% das propriedades rurais, mas responde por apenas 23% da produção nacional
Apesar de responder por 76,8% dos estabelecimentos agropecuários do país, o equivalente a quase 3,9 milhões de propriedades, a agricultura familiar representa apenas 23% do Valor Bruto da Produção (VBP) nacional. Os dados fazem parte de um estudo do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro), elaborado com base no Censo Agropecuário de […]
entenda o que está em debate e fuja das fake news — Senado Notícias
Você recebeu alguma mensagem alarmante sobre mudanças no Código Civil? Muito cuidado ao compartilhar! O texto em análise no Senado (PL 4/2025), proposto por uma comissão de juristas, tem sido alvo de muita desinformação. O Senado Verifica conversou com especialistas e esclarece o que, de fato, está em debate. Pense bem: o quanto a sua […]
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros – Notícias
05/11/2025 – 19:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, que pediu a audiência pública A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complementar 213/25. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11. A norma reconhece e disciplina o […]
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes — Senado Notícias
Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem recebido críticas de senadores, que buscam sustar seus […]
Juros altos dificultam crescimento da indústria e reduzem renda das famílias
A taxa básica de juros em 15% ao ano tem imposto um peso significativo sobre o desempenho da indústria brasileira. Representantes do setor alertam que o custo elevado do crédito tem dificultado o funcionamento das empresas, comprometendo a geração de empregos e agravando a perda de renda das famílias. Mas como, na prática, os juros […]
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor – Notícias
04/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), afirmou que é “inquestionável” a necessidade de atualizar a legislação sobre o tema. “A rápida migração do público dos meios […]
100% das iniciativas do MIDR estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou um estudo inédito para mapear o alinhamento de suas iniciativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório, produzido a partir de um projeto de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), […]
Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista – Notícias
04/11/2025 – 10:32 YouTube As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e em conjunto. Mas uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil. Chamada de PEC da Segurança Pública, a PEC 18/25 busca mais […]