Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas – Notícias
20/03/2026 – 07:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CCJ durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que tratam de datas comemorativas no Brasil. Foram aprovados: PL 1274/22, do ex-deputado Chico D’Angelo (RJ), que institui o Dia Nacional de […]
datas oficiais — Senado Notícias
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veja as principais datas do calendário eleitoral — Senado Notícias
O calendário eleitoral de 2026 já está definido. No dia 4 de outubro, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro. Antes disso, há uma série de prazos importantes, como a regularização do título eleitoral, as convenções partidárias, o […]
2026 começa com mudanças tributárias e nova tabela do Imposto de Renda; confira datas, valores e alíquotas
O ano de 2026 começou com importantes novidades na área tributária, envolvendo tanto a implementação da Reforma Tributária quanto alterações na tabela do Imposto de Renda. Entre os principais pontos está a isenção integral do imposto para contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. Fase inicial da Reforma Tributária No que diz respeito […]
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR — Senado Notícias
Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização de pacotes turísticos com datas flexíveis. O PL 4.368/2023 determina que, ao contratar serviços de transporte turístico ou de hospedagem, o consumidor deve ser informado com precisão, no momento da […]
Governo da Paraíba divulga datas de pagamento de servidores
O governador em exercício Lucas Ribeiro (PP) anunciou, nesta segunda-feira (27), a data de pagamento dos servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, referentes ao mês de novembro. Durante o programa Conversa com o Governador, em cadeia estadual de rádios, Lucas detalhou que os aposentados, pensionistas e reformados receberão seus salários nesta quinta-feira (30). […]